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Juízes, desembargadores , advogados, servidores da Justiça e estudantes de Direito prestigiaram, nesta sexta-feira, dia 9, o lançamento do segundo livro do juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira no 11º andar do Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio. Com o título “Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revistando conceitos”, o livro é uma publicação da Juruá Editora.
O autor é também professor da Universidade Federal da Bahia, onde fez Mestrado. A dissertação de Mestrado, inclusive, deu origem ao seu primeiro livro: “Repensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade” (2009).
Nessa segunda obra, o autor discute o conceito de emprego perante as novas formas de trabalho, como por exemplo o teletrabalho, o parassubordinado, entre outras profissões. “Defendo que empregado não é aquele que necessariamente recebe ordens, mas aquele que está numa situação de dependência econômica com seu tomador”, destaca o juiz.
O livro atual é uma adaptação e desenvolvimento da tese de doutorado que o autor defendeu na pós-graduação da Universidade Federal do Paraná em 2011. Dr. Murilo diz que vai continuar explorando o tema junto com um grupo de pesquisa da UFBA.
Na
foto, com o autor, integrantes da diretoria da Amatra5 que prestigiaram o lançamento: Dorotéia Azevedo (diretora de Comunicação), Manuela Hermes (diretora de Cidadania e Direitos Humanos) e Andréa Presas (presidente).