Justiça do Trabalho marca presença em ato contra o trabalho infantil
09 de junho de 2016
A Justiça do Trabalho marcou presença no ato público de combate ao trabalho infantil realizado nesta quarta-feira, dia 8, na Praça do Campo Grande, em Salvador. Servidores voluntários do TRT5 tiraram dúvidas e consultaram processos na Justiça do Trabalho, além de distribuírem a cartilha do trabalhador, uma iniciativa da Anamatra e Amatra5. A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Trabalhista da 5ª Região, juíza Rosemeire Fernandes, também esteve na abertura, que contou com uma apresentação da orquestra de jovens Irmã Dulce, uma formação da Neojibá. Além da execução do Hino Nacional, eles tocaram outras músicas, arrancando aplausos da plateia. Grupos de dança formados por jovens da Fundação Cidade Mãe também se apresentaram no palco. 

O ato foi organizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fetipa), da qual fazem parte diversas entidades e instituições atuantes no combate e fiscalização a esse tipo de atividade, entre elas a Amatra5 e o TRT5. 

O evento aconteceu às vésperas do dia mundial de combate ao trabalho infantil - 12 de junho. Tendas de informações e serviços foram instaladas no espaço, além de um palco para apresentações artísticas e uma área de lazer. Cadastro de adolescentes menores aprendizes, orientação sobre o que é o trabalho infantil e como denunciar irregularidades foram algumas das opções para quem foi ao evento.

A presidente da Amatra5 deu entrevista para a imprensa e também aproveitou a oportunidade para falar com um grupo de jovens presentes ao evento. Ela contou um pouco de sua trajetória, lembrando que começou como jovem aprendiz, prestou concursos em diversas áreas, culminando com a aprovação no concurso para juíza do Trabalho. 

Em seu discurso de abertura, a presidente do Fetipa e promotora do Ministério Público do Estado, Andreia Ariadna, agradeceu a parceria da prefeitura para a realização do evento e disse que lugar de criança é na escola e não trabalhando.

A presidente da Amatra5, que também é gestora do programa regional de combate ao trabalho infantil do TRT5, destacou que a Bahia, infelizmente, ostenta números alarmantes de exploração da mão de obra infantil, sobretudo nas residências, onde é mais difícil fiscalizar. “É fundamental o papel da sociedade, denunciando essa prática por meio do Disque 100”, disse a juíza, lembrando que o anonimato é garantido. 

A juíza disse ainda que a maioria dos trabalhadores resgatados exercendo trabalho análogo ao escravo foram vítimas de exploração na infância. “São realidades muito próximas e que precisam ser combatidas”.  

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Virgínia Sena, destacou que o trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e da falta de oportunidade, porque a criança que trabalha hoje será o pai que vai colocar o filho no mesmo caminho amanhã.
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