Juízes do Trabalho, servidores e voluntários deram uma aula de cidadania neste sábado, dia 30, durante o Projeto Ação Global, no Sesi de Piatã, em Salvador. Eles tiraram dúvidas da população sobre trabalho seguro e saudável, erradicação do trabalho infantil, proteção ao jovem que atua no mercado e prevenção de acidentes, além de orientação trabalhista e consulta on-line a processos no TRT5.

O evento foi aberto pela manhã, com a presença dos desembargadores Valtércio de Oliveira (presidente do TRT5); Vânia Chaves (gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT5); Armando Neto (Superintendente do Sesi) e das juízas Rosemeire Fernandes (presidente da Amatra5); Manuela Hermes (integrante do Conselho Fiscal da Amatra5) e Carla Cunha (coordenadora do Programa Trabalho Seguro do TRT5).

Além da orientação ao público, as juízas distribuíram a Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável e do Direito Internacional do Trabalho, fornecidas pela Amatra5. A distribuição era acompanhada de explicações gerais sobre o tema de cada cartilha. Cerca de 800 pessoas foram atendidas ao longo do dia. 

Esta foi a primeira vez que os magistrados da Justiça do Trabalho participaram da Ação Global, iniciativa que é realizada há 24 anos com o objetivo de usar a informação e a mobilização social como estratégias de inclusão social e resgate da cidadania.

Na visão do presidente do TRT5, esse tipo de iniciativa é fundamental para aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, levando noções de prevenção de acidentes e orientação geral sobre o tema. “Trabalho e capital são irmãos siameses, um não vive sem o outro, mas precisamos garantir que essa relação seja saudável e sem prejuízos para os trabalhadores”, disse o desembargador Valtércio.

O Superintendente do Sesi, Armando Neto, destacou que pretende estabelecer uma parceria, já no segundo semestre deste ano, para levar aos jovens do ensino médio que estudam naquela unidade de ensino os projetos educativos oferecidos pelo TRT5 e Amatra5, como o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e seminários sobre trabalho seguro. “Pretendemos também estender para jovens e adultos que frequentam nossos cursos e já atuam no mercado”, disse Armando Neto.   

A presidente da Amatra5 ressaltou a importância desse tipo de ação esclarecedora da magistratura para evitar o acidente de trabalho. “Geralmente a Justiça é acionada para reparar um dano, que muitas vezes poderia ser evitado”, disse a juíza, lembrando que por maior que seja a indenização, ela não restabelece a saúde perdida e não restaura um corpo mutilado.

Trabalho voluntário

O voluntário João Bastos, servidor do TRT5 e engenheiro de segurança, era um dos voluntários que participaram do grupo de orientação no Sesi. Ele conta que quando soube que a Amatra5 estava compondo um grupo interinstitucional de prevenção de acidentes, resolveu se engajar nessa luta. Com 22 anos de Tribunal, ele conta que nunca atuou como voluntário e que gostou da experiência. “A população é muito carente de informação e se cada um fizer a sua parte, teremos menos acidentes de trabalho”, disse. Outros profissionais, como advogados e técnicos também engrossaram o grupo de voluntários.   

O operador de telemarketing Nivaldo Clarindo, 35 anos, tinha dúvidas sobre como entrar com uma ação na Justiça contra a empresa em que trabalhava. No estande montado pelo TRT5 e pela Amatra5 ele descobriu a melhor forma de buscar seus direitos e saiu satisfeito com o atendimento. “Foi muito bom, conheci melhor como funciona o processo trabalhista. Essa ação deveria ser realizada mais vezes ao longo do ano”, disse.

Profissionais de outros órgãos públicos, ONGs e instituições parceiras também prestaram atendimento em várias áreas, como saúde (com aferição de pressão e do índice de massa corporal), emissão de documentos e orientação jurídica geral.