“A representação sindical no Direito comparado”. Este foi o tema da palestra de encerramento do II SINDJUST (Encontro de Sindicalistas e Juízes da Região Nordeste) realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. A palestra foi proferida pela presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, que debateu com juízes, professores e sindicalistas, a atual configuração do sistema sindical brasileiro e os modelos adotados em outros países.

 A juíza começou a palestra destacando que o Brasil não ratificou a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que, entre outras coisas, proíbe a demissão arbitrária e sem justa causa. 

Falou também das formas de aglutinação dos trabalhadores, lembrando que existem hoje mais de 13 mil sindicatos no Brasil. Questionou se esse número excessivo não contribuiria para enfraquecer a força da classe.

Depois falou como funcionam os seguintes sistemas: americano, inglês, português e alemão, este último considerado um dos mais avançados do mundo, pois lá os sindicatos são organizados por ramo empresarial de atividade, favorecendo a criação de grandes conglomerados de trabalhadores “com notável poder de representação, atuação e negociação”.  Na Alemanha, 16 sindicatos representam 35% de todos os trabalhadores.

A presidente da Amatra5 abordou ainda outra questão da representação sindical: a unicidade versus a pluralidade, lembrando que modelo de aglutinação de trabalhadores não é livre, com vários aspectos questionáveis, como a contribuição sindical obrigatória.

Ao final, vários sindicalistas se inscreveram para fazer perguntas e o debate se tornou acalorado. O advogado sindical Guido Santana, por exemplo, elogiou a palestra e disse que a juíza tinha levado importantes pontos para reflexão. Ao final, antes da atração musical do evento, o também juiz e professor Agenor Calazans Filho, organizador do encontro, agradeceu a juíza e lhe entregou o certificado de participação. 

Também fizeram parte do evento os juízes Rodolfo Pamplona Filho Angélica Ferreira, além da Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima.

O encontro foi uma realização da JUSPETRUM, com o apoio do TRT5; Amatra5 e Faculdade D. Pedro II.