Magistrados participam pela 1ª vez do Projeto Ação Global e orientam sobre trabalho seguro
Juízes e servidores da Justiça do Trabalho vão participar, neste sábado, dia 30, do Projeto Ação Global, das 9 às 16 horas, no Sesi de Piatã, em Salvador. Numa parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Amatra5 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região), magistrados vão tirar dúvidas da população sobre o tema geral “Trabalho Seguro e Saudável” e sobre assuntos como erradicação do trabalho infantil, proteção ao trabalho decente do adolescente (contrato de aprendizagem) e prevenção de acidentes. Eles também prestarão esclarecimentos sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho e outros aspectos relacionados aos direitos trabalhistas.
No estande montado no evento serão distribuídas, ainda, a Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável e do Direito Internacional do Trabalho, fornecidas pela Amatra5. Esta é a primeira vez que os magistrados da Justiça do Trabalho participam da Ação Global, iniciativa que é realizada há 24 anos com o objetivo de usar a informação e a mobilização social como estratégias de inclusão social e resgate da cidadania.
Segundo a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, a participação dos juízes nessa iniciativa está alinhada com as ações da magistratura trabalhista em favor da promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania, há muito tempo realizadas, inclusive através do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Anamatra, que leva informações sobre Direitos e Deveres e noções de ética e acesso à Justiça para estudantes da rede pública de ensino.
Profissionais de outros órgãos públicos, ONGs e instituições parceiras também vão prestar atendimentos em várias áreas, como saúde (com aferição de pressão e do índice de massa corporal), emissão de documentos e orientação jurídica geral. A expectativa é de que cerca de 5 mil pessoas sejam atendidas na edição de 2015 na Bahia.
Foto: André Gomes de Melo