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Doze Magistrados do Trabalho participaram da 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, no Shopping Piedade, uma promoção da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e TRT5. De 23 a 25 de abril eles se revezaram, ministrando palestras e tirando dúvidas dos trabalhadores domésticos sobre seus direitos e deveres.
Na opinião da juíza Angélica Ferreira, esse tipo de evento é muito importante para orientar os trabalhadores domésticos. “Fiquei muito satisfeita com a participação do público, que demonstrou muito interesse no tema”, disse a juíza. Entre os participantes tinha até uma empregadora, que soube do evento por meio de um programa de rádio e foi tirar suas dúvidas.
A juíza diz que ficou impressionada com o nível de informação dos participantes sobre a emenda de 2013, que regulamenta a profissão. Segundo Dra. Angélica Ferreira a organização do evento também está de parabéns pela iniciativa.
Outro juiz que ficou satisfeito em ter participado foi Dr. Agenor Calazans. Segundo ele, o evento é bem democrático, pois qualquer pessoa que estiver passando pelo Shopping pode participar e interagir com os palestrantes. Ao abordar o tema trabalho infantil doméstico, o juiz diz que buscou conscientizar as pessoas que, durante algum tempo, a formação do indivíduo (educação) e o trabalho são incompatíveis. “O menor empregado hoje provavelmente é um desempregado amanhã, pois vai faltar a ele qualificação para o mercado de trabalho”, disse o juiz.
Além dos juízes Agenor Calazans e Angélica Ferreira, participaram os seguintes magistrados: Léa Nunes (desembargadora), Manuela Hermes, Karine Britto, Gilmar Carneiro, Rosemeire Fernandes, Ana Paola Diniz, Murilo Sampaio, Carla Cunha, Maria da Graça Varela e Rafael Menezes.
Foram distribuídas ainda no evento cartilhas do Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Além disso, em oito balcões de atendimento foram oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional, entre outros.
Participam ainda como parceiros da iniciativa o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) e Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).