Juizes do trabalho brasileiros têm extensa agenda em Caracas
27 de janeiro de 2006


Os magistrados representam a Anamatra no 6º Fórum Social Mundial e no 5º Fórum Mundial de Juízes.



Na manhã desta sexta-feira (27/01), os juízes Grijalbo Coutinho (10ª Região), Ricardo Fraga (4ª Região) e Maria Madalena Telesca (4ª Região), visitaram a Justiça do Trabalho de Caracas, onde foram recebidos pela presidente do tribunal local, Marjorie Acevedo. Acompanharam a visita advogados trabalhistas da Venezuela e do Canadá e o juiz da Corte Suprema da Venezuela, Juan Perdomo.



Os magistrados brasileiros receberam uma explicação sobre todo o funcionamento do tribunal e conheceram de perto a distribuição dos feitos. Os juízes também acompanharam uma audiência de mediação. As audiências de mediação se realizam em mesas redondas, onde sentam o juiz, as partes e seus advogados.



Além das visitas às instalações da Justiça do Trabalho venezuelana, os magistrados trabalhistas brasileiros estão participando de várias oficinas do 5º Fórum Mundial de Juizes, dentro da programação do 6º Fórum Social Mundial. As oficinas sobre combate ao trabalho escravo no Brasil, organizadas pelo FOREM (Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão), com importantes participações dos juízes Ricardo Fraga e Grijalbo Coutinho.



Papel da Anamatra



O representante do FOREM, Frei Xavier destacou o papel da Anamatra e dos juízes do trabalho no combate aos serviços forçados. Já Coutinho relatou as principais ações da Anamatra e o seu compromisso com os direitos humanos da classe trabalhadora no Brasil. Ele acentuou que a Comissão Pastoral da Terra, antes de qualquer outra organização, entre os anos 70 e 80, deu a dimensão de que o problema realmente exige uma luta hoje integrante da pauta de várias outras entidades.



O magistrado também ressaltou a necessidade de uma reforma agrária capaz de acabar com o latifúndio no Brasil, parceiro do trabalho em condições análogas à de escravo, além da valorização do trabalho como valor fundamental de qualquer nação que se julgue democrática. Ao finalizar, Coutinho afirmou que, "não obstante os avanços conquistados pela sociedade nesse tema, o Governo Lula deveria ter feito mais, especialmente para aprovar a PEC que permite a expropriação da terra na qual se explore mão de obra escrava".



As oficinas organizadas pela Associação Americana de Juristas, a Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas, Anamatra e inúmeras outras entidades, tiveram o registro do papel relevante cumprida pelas associações de juizes do Brasil, dentre elas a Anamatra. O ex-presidente da entidade, Grijalbo Coutinho, foi um dos mais aplaudidos oradores. Compareceram profissionais de vários países, assim como estudantes de Direito e pesquisadores. Foram debatidos temas como o papel dos juizes na distribuição da justiça e a criação de uma Associação Latino-Americana de Juizes do Trabalho.





 



 


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