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Juízes debatem acidentes de trabalho em seminário no TST | Amatra 5
Juízes debatem acidentes de trabalho em seminário no TST
21 de outubro de 2011

Diversos juízes do Trabalho participam desde ontem, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília,  do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O evento reúne especialistas no tema para discutir causas, consequências e medidas preventivas concretas para diminuir o elevado número de acidentes relacionados ao trabalho que ocorrem anualmente no País. O seminário está sendo  integralmente transmitido, ao vivo, pela Internet, no site do TST.



A iniciativa do Tribunal integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do qual a Anamatra é uma das entidades parceiras. Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, falou do papel da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos fundamentais. “O direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro constituiu um dos mais importantes direitos fundamentais, porque é ligado à dignidade da pessoa humana”, disse.



O ministro Dalazen definiu os acidentes do trabalho como um “fenômeno de patologia social”. Para o presidente, o problema demanda o engajamento de diversos atores sociais, entre eles os juízes do Trabalho. Nesse sentido, lembrou de diversas deliberações do TST, a exemplo do pedido para a priorização dos processos que versem sobre acidentes do trabalho.  “Não nos esqueçamos que se falamos de perdas familiares dolorosas, além do pesado ônus para o erário”, alertou.



Números preocupantes

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social demonstram que os números de acidentes do Trabalho vêm crescendo. Em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes, número que saltou para 723 mil ocorrências em 2009, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Vale ressaltar que o problema é ainda maior, já que essas estatísticas levam em conta apenas os segurados do INSS, não incluindo, por exemplo, servidores públicos e militares.


 


Além do impacto social, os acidentes do trabalho também causam relevante impacto orçamentário. A despesa previdenciária somada às aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho custou mais de R$ 14,20 bilhões aos cofres públicos só em 2009. Se adicionarmos despesas com o custo operacional do INSS aos gastos na área da saúde e afins,  o valor supera os R$ 56,80 bilhões/ano.




Fonte: Anamatra


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