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Juízas tiram dúvidas em Semana de Valorização do Trabalho Doméstico | Amatra 5
Juízas tiram dúvidas em Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
24 de abril de 2014
A Desembargadora Léa Nunes e a juíza Manuela Hermes participaram, nesta quarta-feira, 23, no Shopping Piedade, da 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. O evento prossegue nesta quinta e sexta, sempre das 9h às 20h, numa promoção da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e TRT5.

A desembargadora Léa Nunes, gestora regional do projeto Trabalho Seguro do TST, apresentou números preocupantes sobre trabalhadores acidentados no Brasil. Em 2010 mais de 700 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho e no ano seguinte esse número passou para 711 mil. Ela destacou que esses números são oficiais da Previdência Social e que outros acidentes devem ter acontecido, mas não comunicados ao órgão do governo federal.

A Dra. Léa Nunes mostrou também esses acidentes envolvem mais os homens (75,3%), com as mulheres representando 24,7%, sendo que a maior incidência se dá entre os 20 e 29 anos. “O empregado não é obrigado a realizar serviços perigosos”, destacou a Desembargadora, ao ser questionada, por uma empregada doméstica, se ela tinha obrigação de limpar a janela de um apartamento de andar alto. Dra. Léa Nunes explicou que para realizar um serviço perigoso é obrigatório que o trabalhador use equipamentos de proteção. 

Depois foi a vez da juíza Manuela Hermes, diretora de Direitos Humanos da Amatra5, tirar dúvidas sobre questões trabalhistas. Falou da importância da carteira assinada e dos direitos que envolvem essa relação de trabalho.

A empregada doméstica Milca Martins, 44 anos, prestou bastante atenção às palestras e tirou suas dúvidas. Ela tem um perfil típico da maioria das trabalhadoras do segmento, pois começou a trabalhar em casa de família aos 7 anos, teve filho muito nova e hoje já é avó de uma menina de 8 anos.  Ela acha importante esse tipo de evento para esclarecer sobre os direitos das trabalhadoras domésticas.

Ela conta que perdeu uma unha do pé ao arrastar uma máquina de lavar. “Acho importante que todo mundo tenha sua carteira assinada, pois estamos sujeitos a acidentes durante o trabalho”, afirmou.

Além de palestras, estão sendo distribuídas a Cartilha do Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento são oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional, entre outros.

Participam ainda como parceiros da iniciativa o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) e Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).
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