As juizas do trabalho da 5ª Região, Andréa Presas Rocha e Josneide Jeanne Carvalho Nascimento, juntamente com 28 magistrados de todo o país, participam do segundo curso de doutorado em Direitos Sociais, criado pela Universidade Castilla-La Mancha, na Espanha, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A primeira etapa do curso foi iniciada no dia 4 de setembro passado e se estende até o dia 6 de outubro próximo, na Faculdade de Direito e Ciências Sociais de Ciudad Real, onde está localizada a universidade Castilla-La Mancha. A segunda etapa ocorrerá entre setembro e outubro de 2007.

Nessa primeira fase, os juízes terão como focos temáticos:

ø A construção democrática do Estado e o reconhecimento dos direitos cidadãos: os direitos sociais e a cidadania social.

ø Manifestações essenciais do estado social: os sistemas de proteção social e a teoria da Seguridade Social.

ø A garantia judicial dos direitos trabalhistas e sociais.

ø O sindicato como representação do trabalho assalariado e da cidadania social.

ø Os direitos fundamentais e as relações de trabalho

O primeiro curso de doutorado em Direitos Sociais, iniciado no ano passado, contou com a participação dos juízes do trabalho baianos Luciano Martinez, José Cairo Júnior, Ana Paola Machado Diniz e Cristiane Borges Lima