Trabalho infantil, legislação e realidade. Seguindo esta linha temática, o III Seminário de Formação de Multiplicadores vai promover a disseminação de informações referente a direitos fundamentais e direitos do trabalho para professores da rede pública. O evento será realizado nos próximos dias 29 e 30 de abril, no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Itapetinga, sudoeste baiano.

Cerca de 200 professores vão participar da ação, incluída no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O objetivo do programa é aproximar a Justiça do cidadão, disseminando noções básicas de direito, de forma que os professores possam repassar aos seus alunos. Por sua vez, os estudantes podem repassar as informações a familiares e amigos, formando uma rede multiplicadora.

Durante os dois dias, serão realizadas apresentações de representantes do poder judiciário, MPT, MP, OAB, SETRE, INSS, OIT e integrantes do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente. O evento tem o apoio do Banco do Brasil.

O projeto foi idealizado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho -, e é executado desde 2004. Na Bahia, a Amatra 5 é a responsável pela execução do TJC. Desde 2006, o programa atua no Estado e atende os municípios de Itapetinga, Porto Seguro e Salvador. Cerca de 60 mil pessoas foram atendidas ao longo desses cinco anos.

Desde 2010, com a integração da OIT- Organização Internacional do Trabalho ao TJC, um dos focos principais do programa está na erradicação do trabalho infantil. A juíza Soraya Gesteira, é a coordenadora do TJC na Bahia e a juíza Rosemeire Fernandes, titular da Vara de Itapetinga, é a coordenadora do TJC naquele município e integra também a comissão nacional do programa na Anamatra.

O programa, que tem o apoio do TRT 5, reúne Magistrados, estudante de direito, advogados trabalhistas, servidores da Justiça, entre outros profissionais, que atuam como voluntários no intuito de mostrar ao cidadão que a Justiça está acessível a todos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMATRA5