Os interessados em participar do III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa têm prazo até 30 de junho para apresentar seus trabalhos. Poderão participar do concurso magistrados do trabalho, advogados e estudantes de Direito da Bahia, que concorrerão em categorias diferenciadas. O primeiro colocado em cada uma delas receberá R$ 1.000,00.

O prêmio é uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra 5), Escola Judicial do TRT da 5a Região e Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), com o objetivo de incentivar a produção científica na área do Direito do Trabalho. O edital do concurso está disponível nos sites da Amatra 5 (www.amatra5.org.br) e da Abat (www.abat.org.br).

Nesta terceira edição, os temas a serem abordados serão os seguintes: aplicabilidade das convenções e tratados internacionais, assédio moral e invasão de privacidade, combate ao trabalho infantil, discriminação nas relações de trabalho, liberdade sindical e trabalho escravo - o papel do Poder Judiciário.

A comissão julgadora é composta pelo desembargador Valtércio de Oliveira, o juiz Guilherme Ludwig e o advogado Renato Mário Borges Simões.