13 a 15 de outubro de 2005

Tropical Hotel Tambaú 

João Pessoa - Paraíba

 

Realização:

AMATRA 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região

PRT 13ª - Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União 

Patrocínio:

CEF - Caixa Econômica Federal

ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba

CELB - Companhia de Eletrificação da Borborema

Apoio:

ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

TRT-13ª Região - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

PGT - Procuradoria Geral do Trabalho

ESMAT-PB - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

13 de outubro (quinta-feira)

19:30h. Solenidade de abertura

20:00h. Conferência de abertura



Tema: Direitos Humanos Decorrentes das Relações de Trabalho

Conferencista: Doutora Sandra Lia Simón

Procuradora-Geral do Trabalho

Presidente da Mesa: Juiz Afrânio Neves de Melo

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

21:00h. Coquetel



14 de outubro (sexta-feira)

8:00h. Entrega de Credenciais

8:45h. Lançamento da Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região



9:00h 1º Painel



Tema: Procedimentos Judiciais em face da nova competência da Justiça do Trabalho 

Painelistas:

Doutor José Augusto Rodrigues Pinto

Juiz do Trabalho aposentado do TRT da 5ª Região

Doutor Nicodemos Fabrício Maia

Procurador do Trabalho da 7ª Região

Presidente da Mesa: Doutor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes - Presidente da AMATRA 16



10:30h. Coffe-break



11:00h. 2º Painel



Tema: Formas de Exploração do Trabalho Humano

Painelistas:

Doutor Luciano Athayde Chaves

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Doutor José Cláudio Monteiro de Brito Filho

Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região

Presidente da Mesa: Doutor Faustino Bartolomeu Alves Pimenta - Procurador do Trabalho da 11ª Região



12:30h. Intervalo para almoço



14:00h. 3º Painel



Tema: Dano Moral na Justiça do Trabalho

Painelistas:

Doutora Vânia Abensur

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Doutor Marco Aurélio Lustosa Caminha

Procurador Regional do Trabalho da 22ª Região

Presidente da Mesa: Doutor Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar - Procurador do Trabalho da 19ª Região 



15:30h. Coffe-break



16:00h. 4º Painel

Tema: Ações Coletivas na Justiça do Trabalho

Painelistas:

Doutor Márcio Roberto de Freitas Evangelista

Procurador do Trabalho da 13ª Região 

Doutor Hugo Melo Cavalcanti Filho

Juiz do Trabalho da 6ª Região

Presidente da Mesa: Doutor Ariel Salete de Moraes Júnior - Presidente da AMATRA 20



15 de outubro (sábado)



9:00h. 5º Painel

Tema: Execução na Justiça do Trabalho

Doutor Renato Saraiva

Procurador do Trabalho da 6ª Região 

Doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho

Juiz do Trabalho da 13ª Região

Presidente da Mesa: Doutor Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Presidente da AMATRA 8



10:30h. Pronunciamentos

Doutor Sebastião Vieira Caixeta

Presidente da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Doutor José Nilton Ferreira Pandelot

Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Composição da Mesa: Doutor Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região - Doutor Humberto Halison B. de Carvalho e Silva - Presidente da AMATRA 13 



12:00h. Encerramento

12:30h. Almoço de Confraternização



Hotel do evento: Tropical Hotel Tambaú



Opções alternativas:

1. Littoral Hotel Express

2. Hotel Village



Informações

AMATRA 13 

83-3241-7799

83-3241-7640

e-mail - secretaria@esmat13.com.br

PRT - 13ª Região

83-3241-7755 (r-214)

83-3241-7822

e-mail - secretarrobaprt13.mpt.gov.br





Reservas 

Classic Turismo

Taciana Lucena

Fone: (83) 3247-2010

Fax: (83) 3247-2010

Formulário de Preenchimento Obrigatório para advogados, servidores e estudantes de Direito. Vagas Limitadas.

Inscrições Gratuitas.