Será realizado, entre os dias 18 e 20 de agosto, em Goiania, o 17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que homenageia o jurista Professor José Augusto Rodrigues Pinto. O evento é uma promoção do Instituto Goiano de Direito do Trabalho e da AMATRA18.

O 17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho reúne, em três dias de conferências e debates, juristas renomados e especialistas consagrados para uma reflexão sobre as transformações, avanços e problemas identificados no Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Confira a programação completa:

17º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

“Em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto”

Local: Castro´s Park Hotel (Goiânia/GO)

DIA 18 DE AGOSTO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

 

8h00 Entrega de credenciais

9h Solenidade de Abertura

ANA PAULA DE GUADALUPE ROCHA

Presidenta do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT)

PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO

Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA-18)

10h30min – DUMPING SOCIAL E JUSTIÇA DO TRABALHO

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO

Desembargador Federal do Trabalho Aposentado. Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Presidente de Honra da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

12h00 - INTERVALO

14h00 – ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO ELETRÔNICO

JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III (Madri, Espanha).

15h15min – SÚMULA 331 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

Procurador Regional do Trabalho – 15ª Região. Doutor pela PUC/SP. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União.

16h30min - INTERVALO

16h45min – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO

ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA

Desembargador Federal do Trabalho da 3ª Região. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

18h00min – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

DIA 19 DE AGOSTO  DE 2011 (SEXTA-FEIRA)

8h30min – ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 17ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP).

9h45min – DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À IMUNIDADE PROCESSUAL: NOVAS DEMANDAS DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO

PALESTRANTE: FABIANO COELHO DE SOUZA

Juiz do Trabalho da 18ª Região. Mestrando em Direito pela PUC/GO. Doutorando em Direito Social pela UCLM.

DEBATEDOR: JORGE JUNGMANN NETO

Advogado. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/GO. Conselheiro da OAB/GO.

11h00 - CONSCIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

Juiz do Trabalho e Professor da Faculdade de Direito do USP.

12h15min – INTERVALO

14h15min - OS TRABALHADORES AVULSOS E A LEI 12.023/2009: UMA NOVA DIGNIDADE PROFISSIONAL AOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS

GELSON DE AZEVEDO

Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho

15h30min – PAINEL: DIREITO SINDICAL

OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO

DANIELA MURADAS

Mestre e Doutora em Direito pela UFMG. Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UFMG. Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e IED da UFMG. Advogada.

A CRISE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO CENÁRIO DAS NOVAS MORFOLOGIAS DO TRABALHO

NOEMIA PORTO

Juíza do Trabalho da 10ª Região. Presidenta da AMATRA-10. Mestre e Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela UnB.

REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NA ALEMANHA

MANUEL CAMPOS

Coordenador de Redes Sindicais da FITIM (Federação Internacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na América Latina

18h30min - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

DIA 20 DE AGOSTO DE 2011 (SÁBADO)

 

09h30min – RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO RISCO DA ATIVIDADE

NEY STANY MORAIS MARANHÃO

Juiz Federal do Trabalho da 8ª Região. Mestre em Direito Civil pela UFPA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Università di Roma - La Sapienza. Professor do Curso de Direito da UFPA. Professor Colaborador da Escola Judicial do TRT da 8ª Região.

10h45min – O ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL E A CLT

GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

12h00min SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

Obs.: Informações sobre inscrições poderão ser obtidas pelo telefone: (62)3215-2076 (falar com Paula).