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Evento abordará o combate ao Trabalho Escravo | Amatra 5
Evento abordará o combate ao Trabalho Escravo
27 de janeiro de 2012


Chamar atenção sobre o problema e discutir os avanços na erradicação do trabalho escravo na Bahia. Esse é objetivo das palestras que serão realizadas no próximo dia 01 de fevereiro, às 14h, na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.



O evento tem a parceria da COETRAE - Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e participarão  profissionais do Ministério Público do Trabalho, Juízes do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, entre outros.



O juiz titular da 25ª Vara do Trabalho, Dr. Agenor Calazans representará a AMATRA5 onde fará uma palestra sobre o papel da Justiça do Trabalho no comabte ao trabalho escravo e a ação voluntária dos magistrados, realizado através do TJC, que busca efetivar as garantias fundamentais do trabalhador.



Na oportunidade, será discutida a necessidade do julgamento e aprovação Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438, que prevê o confisco das terras e a destinação das propriedades flagradas com mão-de-obra escrava para fins de Reforma Agrária. O evento ocorrerá na no auditório Pedro Milton de Brito, térreo da SJCDH.



No Brasil, esta prática ainda é realidade que envolve milhares de pessoas. De acordo com informações da Secretaria de Justiça, a data de 28 de Janeiro de 2004 ficou marcada pelo registro do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que apuravam a denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí, Minas Gerais. Segundo levantamento do Observatório Social, nos últimos quinze anos foram libertadas mais de 38 mil pessoas em diferentes regiões. Estima-se que mais de 25 mil entram no ciclo do trabalho escravo a cada ano.



De acordo com a presidente da Amatra5, Ana Cláudia Scavuzzi, “iniciativas como essas são de grande relevância, pois traz a tona um problema que infelizmente, ainda é contemporâneo, apesar de termos alcançado tantos avanços na questão dos direitos humanos”, declarou.



Fonte: ASCOM AMATRA5 / ASCOM Secretaria da Justiça



 



 



 


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