A Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram na tarde desta terça-feira (09/04) nota pública na qual comentam o clima que permeou a reunião ocorrida no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A seguir, a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes

Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da

Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da

magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do

Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes

termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma

desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o

cargo que ocupa.

2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião

com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos

jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou,

pois os interrompia sempre que se manifestavam.

3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua

enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois

acredita que somente suas ideias sejam as corretas.

4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra

precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o

respeito da Magistratura.

5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os

dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do

ministro reciprocidade.

6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de

Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados

injustificadamente.

7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem

aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos

Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua

liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da

República.

8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do

Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder

Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que

representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.

9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de

Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois

ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.

10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A

história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o

futuro há de corrigir os erros presentes.

Brasília, 9 de abril de 2013.

NELSON CALANDRA Presidente da AMB

NINO OLIVEIRA TOLDO Presidente da Ajufe

JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA Presidente em exercício da Anamatra