O Ministro Cezar Peluso recebeu representantes das justiças Trabalhista, Estadual e Federal para tratar de assuntos de interesse da magistratura.

O presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, e membros da diretoria e de diversas Amatras estiveram hoje (31/05), em conjunto com integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. O objetivo do encontro foi discutir assuntos de interesse da magistratura.

Um dos focos do debate entre os magistrados e o ministro foi a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios da magistratura – previsto no Projeto de Lei 7749/2010 em tramitação no Congresso Nacional -, e a disparidade de regime com o Ministério Público. Além disso, os juízes destacaram ao presidente do STF a importância de também resgatar o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Em sua intervenção, o presidente da Anamatra destacou a inquietação da categoria com a tramitação do PL dos Subsídios, bem como a responsabilidade do STF na condução do processo político.

Os magistrados ainda aproveitaram para declarar apoio à intenção do ministro Peluso em discutir o sistema recursal brasileiro, de forma a prestigiar as decisões de primeiro e segundo graus.

Participaram da reunião no Supremo representantes das Amatras 3 (MG), 4 (RS), 5 (BA), 6 (PE), 10 (DF e TO), 13 (PB), 14 (RO e AC), 15 (Campinas e Região), 18 (GO), 23 (MT) e 24 (MS).