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Enfrentamento ao trabalho escravo será tema de seminário em Barreiras | Amatra 5
Enfrentamento ao trabalho escravo será tema de seminário em Barreiras
11 de maio de 2016
A juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreiras, Manuela Hermes, vai representar a Amatra5 no seminário “O Papel das Instituições no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, que será realizado nesta sexta-feira, dia 13, das 8h30 às 12h30, no Auditório da Sub-seção da OAB daquele município. A promoção é da  Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), da qual a Amatra5 faz parte.  A juíza Manuela Hermes, que integra o conselho fiscal da entidade, já foi diretora de Cidadania e Direitos Humanos da associação e tem um papel importante no contexto do combate ao trabalho escravo na região oeste.

O debate, no Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, apresentará a gravidade do problema e o papel de enfrentamento desenvolvido pelas instituições, bem como os procedimentos a serem adotados.

Durante o evento, serão apresentadas as ações em curso no Estado da Bahia para enfrentamento desta prática. Os participantes vão também estimular a criação de comitês ou comissões semelhantes ao Coetrae-BA nas esferas regional ou municipal para denúncia, monitoramento do problema, além de proposição e avaliação das ações locais.

Pela manhã o seminário será aberto pelas autoridades e serão iniciados os trabalhos, com a apresentação do programa. No período vespertino, acontecerá a 1ª Oficina Temática de Direitos Humanos - Trabalho Escravo, que será organizada pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Secretaria de Justiça Social. A Oficina tem por finalidade a capacitação das autoridades locais no enfrentamento do tema: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, abordando aspectos jurídicos trabalhistas, penais, cíveis, administrativos, assistencial, entre outros.

O curso será ministrado pelo presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia, Admar Fontes Júnior, o Procurador do Trabalho e Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia, Ilan Fonseca de Souza, além do Procurador da República Paulo Santiago.

Além da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que coordena a Coetrae-BA, estão diretamente envolvidas na organização desse evento: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Ministério Público do Trabalho (MPT), TRT5; Amatra 5; Defensoria Pública da União; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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