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Dois Juízes são promovidos a titulares | Amatra 5
Dois Juízes são promovidos a titulares
11 de agosto de 2006


O Órgão Especial do TRT5 promoveu ontem dois juízes substitutos para titulares de Varas do Trabalho. A juíza Marília Sacramento, promovida pelo critério de merecimento, assumirá a titularidade da Vara de Brumado, e o juiz Haroldo Mendes Barbosa, promovido pelo critério de antiguidade, será o titular da Vara de Teixeira de Freitas.



Vinte e cinco dos 26 desembargadores presentes à sessão do Órgão Especial indicaram a juíza Marília Sacramento para a promoção. A magistrada, que vinha atuando como substituta na 5ª Região desde 1996, foi a mais votada da lista tríplice composta ainda pelas juízas Rosemary Lopes Fernandes (22 votos) e Mirella Mendes Grassi Muniz (13 votos).



Esta foi a primeira promoção baseada nos novos critérios introduzidos pela Resolução Administrativa de nº 28/2006 do TRT5. De acordo com a Resolução, a promoção e o acesso dos juízes por merecimento têm que ser definidos a partir de pontuações objetivas, levando-se em conta o desempenho, a produtividade, a presteza no exercício da jurisdição, a freqüência e o aproveitamento em cursos de aperfeiçoamento, além da inclusão do nome em listas de promoção (um dos fatores que contribuíram para a expressiva votação em Dra. Marília foi o fato de ter constado em duas listas anteriores). As normas do Regional baiano seguem orientações do artigo 4º da Resolução nº 06, de 13 de setembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça.



O juiz Haroldo Barbosa, promovido pelo critério de antiguidade, tomou posse como magistrado na 5ª Região em julho.



 


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