Divulgados os ganhadores do III Prêmio Jurídico Coqueijo Costa
23 de agosto de 2006


A entrega do III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa será realizada nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, durante o 16o Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho (16o Emat), que acontece no Hotel da Bahia, em Salvador.



Os ganhadores do prêmio são o juiz Rodolfo Pamplona Filho, com o trabalho "Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego", na categoria magistrado do trabalho; Renata Cirne Ferreira, com a monografia "Tutela jurídica de combate à discriminação dos portadores de deficiência na relação de emprego no Brasil", na categoria advogado; e Renata Queiroz Dutra, com o trabalho "A discriminação da mulher no mercado de trabalho: perspectivas constitucionais", na categoria estudante. Cada uma deles receberá prêmio de R$ 1.000,00.



O Prêmio Coqueiro Costa é uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra 5), Escola Judicial do TRT da 5a Região e Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), com o objetivo de incentivar a produção científica na área do Direito do Trabalho na Bahia.



Nesta terceira edição, os temas abordados foram: aplicabilidade das convenções e tratados internacionais, assédio moral e invasão de privacidade, combate ao trabalho infantil, discriminação nas relações de trabalho, liberdade sindical e trabalho escravo - o papel do Poder Judiciário.



A comissão julgadora foi composta pelo desembargador do trabalho Valtércio Ronaldo de Oliveira, diretor Cultural da Amatra 5; o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Ludwig, conselheiro da Escola Judicial e diretor de Prerrogativas da Amatra 5; e o advogado Renato Mário Borges Simões.


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