A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, juíza Silvia Isabelle, vai ministrar palestra neste sábado, dia 22, a partir das 14h, sobre direitos e deveres do empregado doméstico, na Escola Municipal do Parque São Cristóvão João Fernandes da Cunha. A atividade faz parte do Dia de Responsabilidade Social do Curso de Direito da Unijorge e envolve alunos e professores da instituição.

Segundo o professor de Direito do Consumidor Luís Carlos Lourenço, a iniciativa visa beneficiar a comunidade carente da localidade, levando informações e serviços sobre Direito e Cidadania. 

O projeto, que há quatro anos era desenvolvido dentro da universidade, este ano, pela primeira vez, vai atender uma comunidade, gratuitamente, das 9h às 16h, com vários serviços e palestras.

A divulgação está sendo feita pela própria escola, alunos e professores. A expectativa é que um bom público participe das atividades, que são gratuitas.

A iniciativa conta também com a parceria do Tribunal de Justiça da Bahia, que vai levar para a comunidade o projeto Pai Presente, ação que visa identificar, gratuitamente, por meio de testes, a paternidade e garantir que os pais assumam suas responsabilidades.

Além disso, serão entregues cartilhas educativas abordando temas relacionados a Direito de Família, entre os quais: pensão alimentícia; divórcio e separação judicial; guarda de filhos menores; reconhecimento de paternidade; regulamentação de visita de filhos e registro civil;

Serão distribuídas também cartilhas do trabalhador em quadrinhos, uma iniciativa do programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) e do trabalho seguro.