A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, designou comissão para elaborar estudo sobre a alteração da jurisdição de órgãos do Regional e, se necessário, apresentar proposta de criação de novas Varas do Trabalho no âmbito do TRT5. A designação se deu através da Portaria nº 1200/2011, publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18): o desembargador Norberto Frerichs (foto) é o presidente do grupo, composto por mais oito membros (cinco juízes e três servidores).

 

Integrarão a comissão os juízes Rubem Dias (27ª VT Salvador), João Batista (JC2), Guilherme Ludwing (7ª VT Salvador), Rafael Pereira (29ª VT Salvador) e Murilo Sampaio Oliveira (JC2), além dos servidores Yerma Bittencourt (Vice-Presidência), Manoel Evangelista Neto (Corregedoria) e Antônio Marcos Farias Lima (O&M).

 

A Portaria 1200/2011 revoga as anteriores que tratavam do assunto (Portarias GP 0635/2005, 0096/2006, 0621/2007 e 0816/2010).

Fonte: TRT5