“Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”. Este é o tema da palestra que o Desembargador do TRT/MA James Magno Araújo Farias vai proferir durante o XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador (veja abaixo a programação completa).
Na palestra, ele vai destacar os aspectos gerais do processo global de mutações sociais e políticas, com a ascensão do amplo acesso ao conhecimento e à tutela de direitos. “No início do Século XXI o mundo, enfim, ficou pequeno. A televisão, os satélites, a internet, os smartphones e as redes sociais aproximaram os povos. A mídia foi emparedada pelo acesso direto às redes sociais e isso mudou a forma de controle de opinião”, destaca o magistrado, lembrando ainda que a forma como a mídia conduz opinião mudou, porém, ainda molda uma imagem equivocada e preconcebida do Judiciário. “Tento provocar uma discussão para entender a mudança do perfil dos magistrados e como melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, ressalta Dr. James.
Ainda para o Desembargador, a imprensa prefere destacar os chavões e pontos negativos do Judiciário. “Tem pouco interesse por boas práticas positivas e ações sociais, por exemplo, mas em parte isso é culpa do próprio juiz, que interage pouco com a mídia”.
Com relação à transparência dos julgamentos públicos, ele acredita que somente em casos específicos devem ser fechados apenas às partes envolvidas. “Acho positivo inclusive o papel da TV Justiça e Rádio Justiça. Não podem fazer, no entanto, é culto à personalidade do juiz e virar palanque”.
O Comat é promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e terá a presença de quatro ministros do TST: Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.
Programação
Dia 04 de setembro
14:00h – Solenidade de abertura
14:30h – Palestra de Abertura
Tema: O Juiz Constitucional
Palestrante: Daniel Sarmento – Procurador MPF
15:30h – Palestra
Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego
Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)
16:20h – Coffee Break
16:50h – Palestra
Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego
Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) - Professora da UNIFACS
17:40h – Palestra
Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas
Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA/DF)
18:30h – Encerramento das atividades do dia
Dia 05 de setembro
08:30h – Palestra
Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução
Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT (RN)
09:20h – Palestra
Tema: Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral
Palestrante: Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST
10:10h – Coffee Break
10:30h – Palestra
Tema: A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST
Palestrante: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST
11:20h – Palestra
Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação
Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST
12:10h – Intervalo para almoço
14:00h – Lançamento de livros
14:30h – Palestra
Tema: Impactos Econômicos da Terceirização
Palestrante: Márcio Pochmann – Economista
15:20h – Palestra
Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação jurisdicional
Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)
16:10h – Coffee Break
16:30h – Palestra
Tema: Ultratividade das Normas Coletivas
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST
17:20h – Palestra
Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade
Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT (MA)
18:10h – Coquetel de Encerramento
