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Curso Preparatório terá matéria sobre Processo do Trabalho | Amatra 5
Curso Preparatório terá matéria sobre Processo do Trabalho
17 de julho de 2012


Confira abaixo o conteúdo programático do CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - DIREITO E PROCESSO  DO TRABALHO INDIVIDUAL E COLETIVO.



JUSTIFICATIVA: O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial é o de Juiz do Trabalho Substituto, faz-se mediante concurso público de provas e títulos, conforme os artigos 93, I, e 96, I, c, da Constituição Federal. É finalidade da EMATRA5 promover o aperfeiçoamento científico e cultural da Magistratura do Trabalho da 5ª Região, o que se reflete inclusive na própria preparação para este processo de seleção ao cargo, propiciando aos candidatos uma formação destinada ao desenvolvimento de senso crítico quanto à percepção do fenômeno do Direito do Trabalho, seja no plano individual, seja no coletivo. O presente Curso Preparatório para Concurso de Juiz do Trabalho Substituto - Direito e Processo do Trabalho justifica-se pelo cumprimento de tal objetivo institucional, respeitando o programa estabelecido na Resolução Administrativa 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa 1320/2008 da mesma Corte.



CARGA HORÁRIA: 160 horas



PROGRAMA:



 























































DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO I (08h) - SEX/SAB – DATAS:17 E 18.08.2012 – PROFESSOR: MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA




EMENTA. Conceito de Direito do Trabalho. Ideologia. Formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO II (08h) - SEX/SAB - DATAS: 24 E 25.08.2012 – PROFESSOR: RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES




EMENTA. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos da exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Principiologia. Distinção entre princípios e normas. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho: dignidade da pessoa humana, valorização social do trabalho, não-discriminação, não- retrocesso social, prevalência dos direitos humanos, autonomia privada e submissão da propriedade à sua função social. Ponderação de interesses constitucionais. Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. O Termo firmado em Comissão de Conciliação Prévia e seus efeitos. Princípio do acesso à Justiça.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO III (04h) - SEX - DATA: 31.08.2012 – PROFESSOR: GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG




EMENTA. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei n. 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contrato de trabalho por equipe. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO I (04h) - SAB - DATA: 01.09.2012 – PROFESSOR: GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG




EMENTA. A) Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. B) Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. C) O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público. D) Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO IV (04h) - SEX - DATA: 14.09.2012 – PROFESSORA: ANGÉLICA FERREIRA DE MELLO




EMENTA. Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização social. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural. Terceirização do Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO II (04h) - SAB - DATA: 15.09.2012 – PROFESSORA: ANGÉLICA FERREIRA DE MELLO




EMENTA. A) Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. B) Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. C) Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO V (04h) - SEX - DATA: 21.09.2012 – PROFESSOR: IVO DANIEL PÓVOAS DE SOUZA




EMENTA. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais e acidentais. Modalidades de contratos de emprego. Contratos acessórios ao contrato de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO III (04h) - SAB - DATA: 22.09.2012 – PROFESSOR: IVO DANIEL PÓVOAS DE SOUZA




EMENTA. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.






 



 































DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO VI (04h) - SEX - DATA: 28.09.2012 – PROFESSORA: THAIS MENDONÇA ALELUIA DA COSTA




EMENTA. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. Trabalho infantil. Conceito e normas legais aplicáveis. Penalidades efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características. Direitos do estágio e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Trabalho voluntário.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO IV (04h) - SAB - DATA: 29.09.2012 – PROFESSORA: THAIS MENDONÇA ALELUIA DA COSTA




EMENTA. Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO VII (04h) - SEX - DATA: 05.10.2012 – PROFESSOR: JOSÉ CAIRO JÚNIOR




EMENTA. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório  e disciplinar.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO V (04h) - SAB - DATA: 06.10.2012 – PROFESSOR: JOSÉ CAIRO JÚNIOR




EMENTA. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho.






 



 































DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO VIII (04h) - SEX - DATA: 19.10.2012 – PROFESSORA: GERUZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA




EMENTA. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO VI (04h) - SAB - DATA: 20.10.2012 – PROFESSORA: GERUZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA




EMENTA. A) Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. B) Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO IX (04h) - SEX - DATA: 26.10.2012 – PROFESSOR: LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO




EMENTA. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento de salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO VII (04h) - SAB - DATA: 27.10.2012 – PROFESSOR:




EMENTA. A) Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. B) Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo.






 



 































DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO X (04h) - SEX - DATA: 09.11.2012 – PROFESSORA: ANDREA PRESAS ROCHA




EMENTA. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO VIII (04h) - SAB - DATA: 10.11.2012 – PROFESSOR: ANDRÉA PRESAS ROCHA




EMENTA. A) Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. B) Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XI (08h) - SEX/SAB - DATAS: 23 E 24.11.2012 – PROFESSOR: DÉBORA MARIA LIMA MACHADO




EMENTA. Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida discriminatória a abusiva. Lei n. 9.029/95. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios aplicáveis. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XII (04h) - SEX - DATA: 30.11.2012 – PROFESSORA: SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA




EMENTA. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa. FGTS. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.






 



 

































































































PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO IX (04h) - SAB - DATA: 01.12.2012 – PROFESSORA: SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA




EMENTA. A) Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. B) Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XIII (08h) - SEX/SAB - DATAS:14 E 15.12.2012 – PROFESSOR: ANA PAOLA MACHADO DINIZ




EMENTA. Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XIV (08h) - SEX/SAB - DATAS: 11 E 12.01.2013 – PROFESSOR+: RODOLFO PAMPLONA FILHO E RAYMUNDO ANTONIO CARNEIRO PINTO




EMENTA. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.




DIREITO DO TRABALHO - 1ª AULA ESPECIAL (04h) - SEX - DATA: 18.01.2013 – PROFESSOR: RAFAEL MENEZES PEREIRA




RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO (SEGUNDA FASE) (04h)




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO X (04h) - SAB - DATA: 19.01.2013 – PROFESSOR: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO




EMENTA. A) Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. B) Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XV (04h) - SEX – DATA: 25.01.2013 – PROFESSOR: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO




EMENTA. Direito coletivo do trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO XI (04h) - SAB - 26.02.2012 – PROFESSOR:




EMENTA. A) Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento. B) Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XVI (04h) - SEX – DATA: 01.02.2013 – PROFESSOR: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA




EMENTA. Liberdade sindical. Convenção 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO XII (04h) - SAB – DATA: 02.02.2013 – PROFESSOR: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA




EMENTA. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XVII (04h) - SEX – DATA: 22.02.2013 – PROFESSOR: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES




EMENTA. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO XIII (04h) - SAB – DATA: 30.11.2012 – PROFESSOR: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES




EMENTA. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.




DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO XVIII (04h) - SEX – DATA: 01.03.2013 – PROFESSOR: EDILTON MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS




EMENTA. Atividades do Sindicato. Condutas anti-sindicais: espécies e consequências. A greve no direito brasileiro. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.




PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO XIV (04h) - SAB –DATA: 02.03.2013 – PROFESSOR:




EMENTA. A) Procedimento sumaríssimo. B) Correição parcial. Reclamação à instância superior.




DIREITO DO TRABALHO - 2ª AULA ESPECIAL (04h) - SEX – DATA: 08.03.2013 - PROFESSOR: RAFAEL MENEZES PEREIRA




RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO (SEGUNDA FASE)




PROCESSO DO TRABALHO - AULA ESPECIAL (04h) - SAB – DATA: 09.03.2013 – PROFESSOR: RAFAEL MENEZES PEREIRA




RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO (SEGUNDA FASE)




Fonte: ASCOM Amatra5


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