O “Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho”, que transcorre nesta terça-feira, 28, foi a data escolhida para a instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho na Bahia. O evento aconteceu na sede do TRT5, em Nazaré, com a presença dos representantes dos seis órgãos que compõem o grupo, entre eles a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas (foto).

Fazem parte ainda do Getrin: o TRT5, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE-BA).

A meta do grupo é promover a conscientização de patrões e empregados, coordenar a atuação dos diversos órgãos e incentivar a adoção de políticas públicas de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O evento foi aberto pela vice-presidente do TRT5, Desembargadora Nélia Neves, que deu as boas-vindas e elogiou a iniciativa. Depois foi a vez da desembargadora Léa Nunes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro do TRT5, destacar a importância da união de esforços dos diversos órgãos que compõem o Getrin para se atingir o objetivo comum, que é evitar que os acidentes de trabalho aconteçam.

Em seguida foram exibidos os vídeos da campanha do TST sobre Trabalho Seguro, cujo lema é: “Acidentes não acontecem por acaso – a prevenção é o melhor caminho”.

Na sequência o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, falou como vai funcionar o Getrin, cuja função principal é unir as instituições em prol da prevenção de acidentes. Disse que pretende convidar outras entidades para integrar o grupo, entre elas o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil, esta última por ser a primeira, em geral, a ter contato com a cena do acidente.

Citou ainda números de ocorrências envolvendo trabalhadores, destacando a construção civil, o setor elétrico e a Petrobras como exemplos. Citou também a experiência exitosa na Arena Fonte Nova, “que teve a participação decisiva da Amatra5 na orientação dos trabalhadores e ao final de uma obra grande e complexa praticamente não ocorreram acidentes”.

Depois foi a vez da presidente da Amatra5 dar seu depoimento como magistrada, destacando como é frustrante apenas dar uma sentença em caso de acidente de trabalho. “O ideal é uma atuação na educação básica para conscientizar, desde cedo, sobre a importância da prevenção”. A juíza disse ainda que, como presidente da Amatra5, estava muito feliz em poder participar desse grupo ao lado de instituições tão relevantes dentro do segmento.

Participaram ainda do evento, assinando o documento que cria o Getrin, o Gerente Executivo do INSS, Alberto Souza Sacramento; a Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Isa Maria Simões; e o Procurador na Advocacia Geral da União, Frederico de Souza.

Presentes também à solenidade, os desembargadores Pires Ribeiro e Luiz Roberto Mattos e a presidente eleita da Amatra5 e gestora de 1º grau do Programa Trabalho Seguro, juíza Rosemeire Fernandes.