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Congresso de Magistrados Trabalhistas terá a presença de 4 ministros do TST | Amatra 5
Congresso de Magistrados Trabalhistas terá a presença de 4 ministros do TST
01 de setembro de 2014
Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho estarão em Salvador esta semana para participar do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz.  Promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), o evento terá palestras dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão (foto), Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

A palestra de abertura do congresso, que terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o seguinte assunto: “O Juiz Constitucional”. O congresso terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann, e uma apresentação sobre a autonomia privada nas relações de emprego.

A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate. 

Uma das palestras terá como tema “Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”, com o desembargador James Magno Araújo Farias (TRT/MA), que pretende abordar a mudança do perfil dos magistrados na sociedade.  “Vamos debater formas de melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, destaca o desembargador.



Programação 

Dia 04 de setembro

14:00h – Solenidade de abertura

14:30h – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional 

Palestrante: Daniel Sarmento – Procurador MPF

15:30h – Palestra 

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)

16:20h – Coffee Break

16:50h – Palestra 

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) - Professora da UNIFACS 

17:40h – Palestra 

Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA/DF)

18:30h – Encerramento das atividades do dia

Dia 05 de setembro

08:30h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT (RN)

09:20h – Palestra 

Tema: Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral

Palestrante: Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST

10:10h – Coffee Break

10:30h – Palestra

Tema: A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST

Palestrante: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST

11:20h – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação 

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

12:10h – Intervalo para almoço

14:00h – Lançamento de livros 

14:30h – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Pochmann – Economista

15:20h – Palestra 

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação jurisdicional

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16:10h – Coffee Break

16:30h – Palestra 

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas 

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17:20h – Palestra 

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT (MA)

18:10h – Coquetel de Encerramento
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