Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho estarão em Salvador esta semana para participar do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz.  Promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), o evento terá palestras dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão (foto), Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

A palestra de abertura do congresso, que terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o seguinte assunto: “O Juiz Constitucional”. O congresso terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann, e uma apresentação sobre a autonomia privada nas relações de emprego.

A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate. 

Uma das palestras terá como tema “Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”, com o desembargador James Magno Araújo Farias (TRT/MA), que pretende abordar a mudança do perfil dos magistrados na sociedade.  “Vamos debater formas de melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, destaca o desembargador.



Programação 

Dia 04 de setembro

14:00h – Solenidade de abertura

14:30h – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional 

Palestrante: Daniel Sarmento – Procurador MPF

15:30h – Palestra 

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)

16:20h – Coffee Break

16:50h – Palestra 

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) - Professora da UNIFACS 

17:40h – Palestra 

Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA/DF)

18:30h – Encerramento das atividades do dia

Dia 05 de setembro

08:30h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT (RN)

09:20h – Palestra 

Tema: Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral

Palestrante: Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST

10:10h – Coffee Break

10:30h – Palestra

Tema: A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST

Palestrante: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST

11:20h – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação 

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

12:10h – Intervalo para almoço

14:00h – Lançamento de livros 

14:30h – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Pochmann – Economista

15:20h – Palestra 

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação jurisdicional

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16:10h – Coffee Break

16:30h – Palestra 

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas 

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17:20h – Palestra 

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT (MA)

18:10h – Coquetel de Encerramento