Os desembargadores do trabalho baianos Valtércio de Oliveira e Débora Machado participarão do VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, que será realizado entre os dias 9 e 11 de março no Centro de Convenções de Aracaju. Promovido pela Amatra 20, o evento visa discutir as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como Reforma do Judiciário, depois de um ano de vigência.

Débora Machado fará palestra na tarde do dia 10, sexta-feira, na qual abordará a redação atual do artigo 114 da Constituição, que trata das competências da Justiça do Trabalho. Já Valtércio de Oliveira estará presente ao evento como representante do TRT da Bahia e da Amatra 5, do qual é diretor Cultural.

Por sugestão da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), será aberto espaço para tratar de formas de atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e infantil, além de projetos que visem a sua erradicação.

Estão confirmadas as presenças de Jorge Luiz Souto Maior, Saulo Casali Bahia, Grijalbo Fernandes Coutinho, Alexandre de Moraes, Augusto César Leite de Carvalho, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luciano Athayde Chaves, Ricardo Carneiro, Débora Machado, além dos ministros Carlos Ayres de Brito, do Supremo Tribunal Federal, e José Simpliciano Fernandes, do Tribunal Superior do Trabalho.

Na ocasião será divulgado o resultado do I Concurso de Monografias da Amatra 20.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 09/03/2006

15:00- Solenidade de Abertura.

15:30- Conferência de Abertura: Dr. Alexandre de Moraes

Dia 10/03/2006.

08:30- Painel:-Conflitos Sindicais e o Direito de greve.

Painelista: Dr. Augusto César Leite de Carvalho (Juiz do Trabalho) e Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho (Juiz do Trabalho)

10:30- Palestra:- O Dano Moral no Acidente do Trabalho.

Palestrante: Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT da 3ª Região)

14:30- Painel:-Proteção ao Trabalhador.

Painelistas: Dr. Luciano Athayde Chaves (Juiz do Trabalho) e Dr. Ricardo Carneiro (Procurador do Trabalho)

16:00- Painel:- Reflexões sobre a EC 45/2004, com enfoque na atual relação do art. 114 da CF.

Painelistas: Drª. Débora Machado (Desembargadora do TRT da 5ª Região)

Min. José Simpliciano Fontes de Farias Fernandes (Ministro do TST)

17:00- Painel:-Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais

Painelista: Jorge Luiz Souto Maior (Juiz do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho)

Dia 11/03/2006.

08:30- Painel:- Direito Internacional do Trabalho.

Painelista: Dr. Saulo Casali (Juiz Federal)

10:20- Divulgação do Resultado do Concurso de Monografias da AMATRA XX.

10:30- Palestra:-Princípios Fundamentais:-Dignidade da pessoa humana.

Valores sociais do trabalho?.

Palestrante: Min. Carlos Ayres de Brito

12:30- Encerramento.