Os Magistrados do Trabalho da Bahia estarão reunidos para debater uma série de temas de interesse da magistratura. Um dos temas em destaque é a questão da terceirização e a precarização do trabalho. Na conferência de abertura, a Ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, falará sobre a precarização do Trabalho.  No dia 21 (sexta-feira), será a vez do Ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,  apresentar a visão do TST sobre um tema tão relevante.

Este debate ocorrerá durante o XXII COMAT (Congresso dos Magistrados do Trabalho da Bahia), que vai acontecer nos próximos dias 20 e 21 de setembro, no Othon Palace Hotel, em Salvador. O evento é voltado para advogados, procuradores, juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho.

De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho na Bahia, juíza Ana Claudia Scavuzzi, a terceirização de forma precária vem sendo usada para driblar os direitos do trabalhador. “A empresa que, na verdade, se beneficia da terceirização de forma precária fica desatrelada dos encargos fiscais ou sociais que teria, em princípio, de suportar e fere os direitos do trabalhador”, pontua a juíza.

Confira abaixo a programação completa do COMAT 2012:

XXII CONGRESSO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA BAHIA

DIA 20/09/2012

14h30 – Solenidade de abertura

15h – Conferência de abertura: "Precarização do Trabalho: a Banalização da Exploração".

Palestrante: Kátia Magalhães Arruda (Ministra do TST)

16h – Coffee break

16h30 – Painel 1

Tema 1: A Função Social do Trabalho nas Diversas Constituições.

Palestrante: Edilton Meirelles (Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região)

Tema 2: O Papel do Empregador na Construção do Ambiente do Trabalho

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região)

DIA 21/09/2012

09h - Painel 2

Tema 1 – Terceirização na Visão do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: José de Lima Ramos Pereira (Procurador do Trabalho – 21ª Região)

Tema 2 – Terceirização na Visão do TST

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST)

10h15 – Coffe Break

10h45 – Painel 3

Tema 1 – Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho

Palestrante: Ana Paola Santos Machado Diniz (Juíza do Trabalho da 5ª Região)

Tema 2 – Responsabilidade Civil e Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho da 3ª Região)

12h – Intervalo para almoço

14h30 – Conferência – Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/RS)

15h30 – Conferência – Ativismo Judicial

Palestrante: Daniel Sarmento (Procurador Regional da República)

Apresentação de vídeo do programa Trabalho Justiça e Cidadania – TJC (trabalho realizado na Arena Fonte Nova)

17h – Coquetel de encerramento com apresentação cultural

Fonte: ASCOM/ Amatra5