O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro e é voltado para advogados, estudantes, procuradores, juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho

Os Magistrados do Trabalho da Bahia estarão reunidos para debater uma série de temas de interesse da magistratura. Um dos destaques é a questão da terceirização e a precarização do trabalho. Na conferência de abertura, a Ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, falará sobre a precarização do Trabalho e a banalização da exploração, com ênfase no trabalho escravo, infantil e acidentes de trabalho. 

No dia 21 (sexta-feira), será a vez do Ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho apresentar a visão do TST um dos temas mais polêmicos que envolvem as relações do trabalho: a terceirização. O projeto de lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado está em fase de tramitação no Congresso com votação prevista para novembro.

Este debate ocorrerá durante o XXII COMAT - Congresso dos Magistrados do Trabalho da Bahia, que vai acontecer nos próximos dias 20 e 21 de setembro, no Othon Palace Hotel, em Salvador. O evento será promovido pela AMATRA5 – Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia.

DIA 20/09/2012

14h30 – Solenidade de abertura

15h – Conferência de abertura: "Precarização do Trabalho: a Banalização da Exploração".

Palestrante: Kátia Magalhães Arruda (Ministra do TST)

16h – Coffee break

16h30 – Painel 1

Tema 1: A Função Social do Trabalho nas Diversas Constituições.

Palestrante: Edilton Meirelles (Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região)

Tema 2: O Papel do Empregador na Construção do Ambiente do Trabalho

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região)

DIA 21/09/2012

09h - Painel 2

Tema 1 – Terceirização na Visão do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: José de Lima Ramos Pereira (Procurador do Trabalho – 21ª Região)

Tema 2 – Terceirização na Visão do TST

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST)

10h15 – Coffe Break

10h45 – Painel 3

Tema 1 – Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho

Palestrante: Ana Paola Santos Machado Diniz (Juíza do Trabalho da 5ª Região)

Tema 2 – Responsabilidade Civil e Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho da 3ª Região)

12h – Intervalo para almoço

14h30 – Conferência – Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/RS)

15h30 – Conferência – Ativismo Judicial

Palestrante: Daniel Sarmento (Procurador Regional da República)

Apresentação de vídeo do programa Trabalho Justiça e Cidadania – TJC (trabalho realizado na Arena Fonte Nova)

17h – Coquetel de encerramento com apresentação cultural

Fonte: ASCOM/ Amatra5