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Congresso de Magistrados Trabalhistas está com inscrições abertas | Amatra 5
Congresso de Magistrados Trabalhistas está com inscrições abertas
28 de agosto de 2014
Já estão abertas as inscrições para o XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador.  Para advogados e outros profissionais o valor do investimento é R$ 120,00; servidores do Judiciário, R$ 90,00 e estudantes de Direito, R$ 60,00. Magistrados do Trabalho e Procuradores do Trabalho são isentos.  As inscrições serão aceitas até o dia 1º de setembro, após essa data só no local do evento.

O congresso, que é promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), terá a presença de Ministros do TST, como Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

A palestra de abertura do evento, que terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o seguinte assunto: “O Juiz Constitucional”. O congresso terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann e outras apresentações igualmente interessantes. 

A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate.  

Informações e inscrições: (71) 3284-6970/8845-7898 ou pelo e-mail: secretaria@amatra5.org.br

Programação

Dia 04 de setembro

14h – Solenidade de abertura

14h30 – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional

Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento – Procurador MPF

15h30 – Palestra

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)

16h20 – Coffee Break

16h50 – Palestra

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) - Professora da UNIFACS

17h40 – Palestra

Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA / DF)

18h30 – Encerramento das atividades do dia

Dia 05 de setembro

09h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT(RN)

10h – Coffee Break

10h30 – Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais

Conferencista: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST

11h20 – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

12h10 – Intervalo para almoço

14h10 – Lançamento de livros

14h40 – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Porchmann – Economista

15h30 – Palestra

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16h20 – Coffee Break

16h50 – Palestra

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17h40 – Palestra

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT(MA)

18h30 – Coquetel de Encerramento
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