Já estão abertas as inscrições para o XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador. Para advogados e outros profissionais o valor do investimento é R$ 120,00; servidores do Judiciário, R$ 90,00 e estudantes de Direito, R$ 60,00. Magistrados do Trabalho e Procuradores do Trabalho são isentos. As inscrições serão aceitas até o dia 1º de setembro, após essa data só no local do evento.
O congresso, que é promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), terá a presença de Ministros do TST, como Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.
A palestra de abertura do evento, que terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o seguinte assunto: “O Juiz Constitucional”. O congresso terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann e outras apresentações igualmente interessantes.
A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate.
Informações e inscrições: (71) 3284-6970/8845-7898 ou pelo e-mail: secretaria@amatra5.org.br
Programação
Dia 04 de setembro
14h – Solenidade de abertura
14h30 – Palestra de Abertura
Tema: O Juiz Constitucional
Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento – Procurador MPF
15h30 – Palestra
Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego
Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)
16h20 – Coffee Break
16h50 – Palestra
Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego
Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) - Professora da UNIFACS
17h40 – Palestra
Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas
Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA / DF)
18h30 – Encerramento das atividades do dia
Dia 05 de setembro
09h – Palestra
Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução
Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT(RN)
10h – Coffee Break
10h30 – Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais
Conferencista: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST
11h20 – Palestra
Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação
Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST
12h10 – Intervalo para almoço
14h10 – Lançamento de livros
14h40 – Palestra
Tema: Impactos Econômicos da Terceirização
Palestrante: Márcio Porchmann – Economista
15h30 – Palestra
Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial
Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)
16h20 – Coffee Break
16h50 – Palestra
Tema: Ultratividade das Normas Coletivas
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST
17h40 – Palestra
Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade
Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT(MA)
18h30 – Coquetel de Encerramento
