Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros prestigiados juristas e estudiosos do Direito do Trabalho participam, no dia 19 de outubro, do Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT), que este ano traz como tema: “30 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho em mutação”. 

Uma promoção da Amatra5, o evento terá, como público-alvo, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Auditores do Trabalho, Servidores Públicos e Estudantes de Direito. As palestras acontecem no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, durante todo o dia.

Para o Diretor Cultural da Amatra5, Juiz Guilherme Ludwig, “em um cenário de crise econômica e de alterações da legislação trabalhista, é essencial revisitar os fundamentos do Direito do Trabalho na Carta Magna, bem como o avançar de sua hermenêutica no Estado Social de Direito”.

A solenidade de abertura do XXVIII COMAT terá como palestrante a Ministra do TST Delaíde Alves Miranda, que vai abordar o tema “A Magistratura Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”.

Uma Roda Viva, na qual especialistas fazem perguntas ao palestrante, abordará o tema “30 Anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho”. O palestrante será o Procurador Silvio Beltramelli Neto (MPT/15).

Painéis temáticos

O evento terá ainda quatro painéis. Um deles, pela manhã, vai abordar “A evolução do Conselho Nacional de Justiça”, com os Conselheiros do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira (TRT5) e Luciano Frota (TRT/10).

Os outros três painéis serão à tarde. Um deles abordará o tema “A Precarização do Trabalho e a Constituição Federal” com a Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho (TRT/1) e o Advogado José Affonso Dallegrave Neto.

“Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional” será o tema do outro painel, com o Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT/15) e o Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT/8).

Para fechar o evento, o Ministro do TST Cláudio Brandão e o Presidente da Anamatra, Juiz Guilherme Feliciano, abordarão o tema “O Direito Constitucional do Trabalho e a Jurisprudência do TST”.

Na foto, o Ministro Cláudio Brandão

Confira a programação

MANHÃ

08h30 – Solenidade de abertura

08h50 – Conferência de Abertura 

Tema: “A Magistratura Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”

Palestrante: Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)

09h30 – Painel 

Tema: “A Evolução do Conselho Nacional de Justiça”

Palestrantes: Cons. Valtércio Ronaldo de Oliveira (TRT5/BA)

Cons. Luciano Frota (TRT10/DF)

10h40 – Coffee break

11h10 – Roda Viva 

Tema: “30 Anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho”

Palestrante: Proc. Silvio Beltramelli Neto (MPT15/Campinas)

Debatedores:

- Bel. Adriana Wyzylowski (OAB/BA)  

- Bel. Christianne Gurgel  (OAB/BA)

- Juíza Ana Paola Diniz (TRT5/BA)

- Proc. Rosângela Lacerda (MPT5/BA)

- Juíza Priscila Lima (TRT5/BA)

12h30 – Intervalo para almoço

TARDE

13h30 – Painel 

Tema: “A Precarização do Trabalho e a Constituição Federal”

Palestrantes: Desa. Carina Rodrigues Bicalho (TRT1/RJ)

Bel. José Affonso Dallegrave Neto (OAB/PR)

14h40 – Painel 

Tema: “Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional”

Palestrantes: Des. Manoel Carlos Toledo Filho (TRT15/Campinas)

Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT8/PA)

15h50 – Coffee break e Lançamento de livro

16h20 – Painel de Encerramento 

Tema: “O Direito Constitucional do Trabalho e a Jurisprudência do TST”

Palestrantes: Min. Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da Anamatra