A Reforma Trabalhista que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República alterou significativamente as relações entre patrões e empregados no Brasil. Considerando a complexidade e as controvérsias sobre o assunto, a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra5) decidiu que o tema de seu congresso anual seria “Transformações no Direito do Trabalho: Modernização ou Retrocesso?”.

Voltado para juízes, procuradores, advogados, servidores e estudantes de Direito, o XXVII COMAT (Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia) vai reunir especialistas de todo o Brasil no dia 29 de setembro, no Hotel São Salvador, na capital baiana.  

A conferência de abertura, às 8h50, será proferida pelo Desembargador do Trabalho do TRT3 (MG) José Eduardo Chaves, que vai abordar o tema: “Entre a convicção e a persuasão: O lugar do Juiz na reforma trabalhista”. 

Ainda pela manhã serão realizados dois debates. Primeiro uma Roda Viva com o tema “Direito Material do Trabalho em Mutação?”, com o palestrante Raphael Miziara (advogado). Depois terá um painel com o economista José Dari Krein, que vai abordar o tema “Impactos Econômicos das Transformações no Direito do Trabalho”.

Na parte da tarde, uma Roda Viva vai debater o tema “Direito Processual do Trabalho em Mutação?”, com Valdete Souto Severo (Juíza do Trabalho - TRT4/RS) e na sequência um painel comandado pelo advogado Geovane Peixoto aborda o tema “Análise Crítico-Constitucional da Reforma Trabalhista”. 

Fechando o evento, uma conferência da Desembargadora do Trabalho Adriana Sena (TRT3/MG) tratará do tema: “A atividade jurisdicional e as transformações do Direito e Processo do Trabalho”. 

Para inscrições e maiores informações: (71) 3326-4878/98845-7898

Confira abaixo a programação completa.

MANHÃ

08h30 – Solenidade de abertura

08h50 – Conferência de Abertura

Tema: “Entre a convicção e a persuasão: O lugar do Juiz na reforma trabalhista”

Palestrante: José Eduardo Chaves – Desembargador do Trabalho – TRT3/MG

09h40 – Roda Viva

Tema: “Direito Material do Trabalho em Mutação?”

Palestrante: Raphael Miziara – Advogado/PI

 Debatedores:   Cínzia Barreto – Advogada/BA

                          Fabiano Aragão - Juiz do Trabalho do TRT/BA                                    

                          Marcos Gurgel – Desembargador do Trabalho - TRT/BA

                          Rômulo Almeida – Procurador do MPT/BA

                          Silvia Isabelle  – Juíza do Trabalho - TRT/BA                                                                 

11h00 – Coffee break

11h30 – Painel

Tema: “Impactos Econômicos das Transformações no Direito do Trabalho”

Palestrante: José Dari Krein – Economista/SP

12h20 – Intervalo para almoço

TARDE

13h30 – Roda Viva

Tema: “Direito Processual do Trabalho em Mutação?”

Palestrante: Valdete Souto Severo - Juíza do Trabalho - TRT4/RS

Debatedores:     Andréa Presas – Juíza do Trabalho - TRT5/BA

                            Christiane Gurgel – Advogada/BA

                             Edilton Meirelles – Desembargador do Trabalho – TRT5/BA

                            Paulo Temporal – Juiz do Trabalho - TRT5/BA

                            Rosângela Lacerda – Procuradora do MPT/BA

14h50 – Painel

Tema: “Análise Crítico-Constitucional da Reforma Trabalhista”

Palestrante: Geovane Peixoto – Advogado/BA

15h40 – Coffee Break e Lançamento de livro

16h30 – Conferência de Encerramento

Tema: “A atividade jurisdicional e as transformações do Direito e Processo do Trabalho”

Palestrante: Adriana Sena  – Desembargadora do Trabalho -  TRT3/MG

 

O advogado Raphael Miziara será um dos palestrantes do evento.