Cinco novas entidades passam a integrar, a partir de fevereiro deste ano, oficialmente, o Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente. São elas: a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Conselho Regional de Engenheira e Agronomia (Crea) e a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) – seção Bahia. 

Com os novos parceiros, aprovados em reunião do Comitê, 33 representações passam a atuar no colegiado que tem por missão coordenar, avaliar e acompanhar a elaboração das ações do programa Bahia do Trabalho Decente, além de articular parcerias que viabilizem suas atividades.

Assim, o Comitê Gestor passa a ter a seguinte configuração: secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; da Administração; de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; de Educação; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; da Indústria, Comercio e Mineração; do Planejamento; de Promoção da Igualdade; da Saúde; de Politicas para as Mulheres; e do Meio Ambiente.

Será composto ainda pelo Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Central Única dos Trabalhadores; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores; Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia ; Federação do Comércio do Estado da Bahia; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; Assembleia Legislativa do Estado; Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ministério Público do Trabalho; Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (AMATRA5); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Conselho Regional de Engenheira e Agronomia (Crea); e a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) – Seção Bahia



Com informações da Ascom/SETRE