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Começa maior congresso de magistrados trabalhistas de todos os tempos | Amatra 5
Começa maior congresso de magistrados trabalhistas de todos os tempos
27 de abril de 2016
Ao som contagiante de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, a Orquestra Castro Alves, formação da Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), abriu o 18º Conamat na noite desta quarta-feira (27/4), no Teatro Castro Alves, em Salvador. Liderados pelo maestro Marcos Rangel, os jovens músicos, oriundos de vários municípios da Bahia, foram aplaudidos de pé ao final da apresentação, que contou ainda com uma performance de capoeira durante a execução da música Berimbau, de Baden Powell.

Evento de consulta e deliberação da Anamatra, realizado nesta edição em parceria com a Amatra 5 (BA), o evento registra o maior número de inscritos entre todas a edições do congresso, cerca de 800 participantes.

A abertura coube à presidente da Amatra 5, Rosemeire Fernandes, que deu as boas-vindas aos convidados “nesta terra de encantos, de magia e de muita história”. A magistrada homenageou a juíza Ilce Marques de Carvalho, primeira mulher presidente da Anamatra e realizadora do primeiro Conamat, em Salvador, em 1990. “A senhora, brava guerreira visionária, é motivo de orgulho para todos os magistrados baianos e de todos os rincões do Brasil”, disse a presidente.

A juíza destacou ainda o trabalho daqueles que fizeram a história da Associação nacional, “cada um colocando um tijolo na construção desse hoje sólido edifício chamado Anamatra”.  

Sobre o Conamat, ressaltou que, ao longo do tempo, o evento transformou-se no maior fórum para discussão de temas da Magistratura trabalhista, como direito constitucional, processual e material do trabalho e, há algum tempo, o processo civil.

Enfatizou também o avanço no diálogo social, em especial o programa Trabalho, Justiça e Cidadania, “exemplo de ação solidária de uma Magistratura cidadã e mais próxima da sociedade, através do qual dissemina noções de direito e ergue a cidadania”.

Finalizou ressaltando a importância de se afirmar a independência judicial, a democracia, a cidadania e o acesso à justiça.

Independência do Judiciário

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, desembargadora Maria Adna Aguiar, começou elogiando o povo baiano, segundo ela trabalhador e com grande riqueza artística e musical. Disse que a Anamatra sempre teve como bandeira a defesa de causas trabalhistas e a luta pela independência do Poder Judiciário.

Lembrou que a Magistratura passa hoje por momentos difíceis, com cortes no orçamento e ameaças de várias ordens. “Mas não devemos desanimar”, disse ela, enfatizando que é preciso lutar para sustentar as conquistas e direitos dos trabalhadores.

Citando o filósofo Sócrates, ela disse que o juiz deve ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. “Somos a voz da lei, mas para que essa voz ecoe é preciso sabedoria”, disse a presidente do TRT5.

Homenagem

Na solenidade de abertura do 18º Conamat foi feita uma homenagem à desembargadora aposentada Ilce Marques de Carvalho (Amatra 5), idealizadora da primeira edição do evento realizada em 1990, também em Salvador. O evento segue até sábado, na capital baiana. 

Primeira mulher a ocupar a presidência da Anamatra (1989/1991), a magistrada recebeu emocionada o troféu alusivo aos 40 anos da entidade em reconhecimento ao pioneirismo no movimento associativo e pela sua contribuição ao aperfeiçoamento científico da Magistratura do Trabalho.

Em entrevista, Ilce Carvalho falou sobre a organização do primeiro Conamat. “A ideia do evento surgiu da necessidade de reunir os juízes, o que na época não era tarefa fácil, na tentativa de fortalecer o colegiado e de tornar pública as mensagens da Magistratura trabalhista”, contou a ex-presidente.

A magistrada lembrou ainda as dificuldades que antecederam o evento. “Todos os recursos financeiros arrecadados para o Conamat foram confiscados pelo Plano Collor, mas mesmo assim conseguimos concretizar o nosso sonho. Hoje me sinto extremamente feliz ao ver tantos colegas reunidos, mais uma vez superando desafios e olhando para o futuro”, afirmou Ilce.

Autoridades

A mesa de abertura do 18º Conamat contou também com as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra; do presidente da Anamatra, Germano Siqueira; do procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado; do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, Lourival Ferreira; da procuradora-Geral adjunta representando o estado da Bahia, Luciane Rosa Croda; da procuradora-Geral do município de Salvador, Fabiana Duarte Almeida; do procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Alberto Bastos Balazeiro; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Azevedo Lima; da vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da Associação dos Magistrados Brasileiros, Maria Madalena Telesca; do presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Hugo Melo Filho; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, Ana Patrícia Dantas; e do oficial de projetos da OIT, José Ribeiro. 

 
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