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COMANAT - ABERTURA DO EVENTO | Amatra 5
COMANAT - ABERTURA DO EVENTO
07 de maio de 2006


07/05/2006

13º Conamat mobiliza juízes do trabalho de todo o país

Abertura do evento, no Centro de Convenções de Alagoas, contou com 1.200 participantes

Mesa de abertura do 13º Conamat

Foto: Sílvio Romero





O 13º Conamat (Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho), aberto na noite desta quarta-feira, dia 3 de maio, no Centro de Convenções de Maceió (AL), mobilizou os juízes do trabalho de todo país. Cerca de 1.200 pessoas, entre juízes, procuradores, advogados e estudantes de Direito participaram da abertura do evento, conduzida pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), José Nilton Pandelot.



Participaram da mesa de abertura o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), José Luciano de Castilho; o juiz Paulo Schmidt, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); o presidente da Amatra 19 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19a Região), Valter Sousa Pugliesi; a defensora pública Idelva Pereira Pinto;o presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 19a Região (AL), Pedro Inácio da Silva; o vereador Francisco Holanda; a chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19a Região,Virgínia Gonçalves; o chefe da Procuradoria Geral da União em Alagoas, José Roberto Machado Farias; o vice-presidente da OAB-AL, Everaldo Patriota; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta; a ouvidora do Ministério do Trabalho e Emprego, Maria Luisa Vale; a juíza Eulaide Vieira Lins (Amatra 11); a juíza Nelma Padilha, vice-presidente da Almagis (Associação dos Magistrados de Alagoas); e Patrícia Audi, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).



O primeiro discurso foi do presidente da Amatra 19, Valter Pugliesi, que destacou o fato de que o 13o Conamat dá início às comemorações oficiais dos 30 anos de existência da Anamatra. Segundo Pugliesi, os juízes do trabalho têm hoje uma atuação decisiva na defesa dos direitos sociais e trabalhistas, participando de campanhas institucionais como combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, a exploração do homem e as várias formas de discriminação.



A coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Patrícia Audi, afirmou que a Anamatra e a Justiça do Trabalho têm exercidopapel fundamental na garantia dos direitos do trabalhador brasileiro. Audi destacou a importância do acórdão do TRT da 8a Região (PA), que condenou fazendeiros da região pela utilização de trabalho escravo. "Foi a primeira decisão condenatória contra o trabalho escravo no mundo, o que mostra o compromisso da Justiça do Trabalho numa causa tão nobre", afirmou a representante da OIT.



Para comemorar os 30 anos de fundação, a Anamatra preparou um vídeo mostrando um pouco de sua história. Apresentado durante a solenidade, o vídeo aborda a criação e os primeiros anos de existência da entidade, utilizando imagens históricas e depoimentos de ex-dirigentes, entre os quais o atual presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, primeiro presidente da Anamatra.



O convênio de cooperação técnica a ser assinado nos próximos dias entre a Ouvidoria da Anamatra e o Ministério do Trabalho foi o tema do discurso de Maria Luisa Vale. O convênio permitirá a divulgação da Cartilha do Trabalhador, elaborada pela Anamatra, junto aos Consórcios Sociais da Juventude, principal braço do programa Primeiro Emprego, e aos programas de qualificação profissional do ministério. "A cartilha é um instrumento riquíssimo para a difusão dos direitos do trabalhador", afirmou Maria Luisa, que agradeceu o empenho da juíza Maria de Fátima Stern, ouvidora da Anamatra, e do desembargador Cláudio Brandão, membro da comissão nacional do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, na concretização do convênio.



Na sua saudação, o presidente do TRT de Alagoas, Pedro Inácio Silva, deu os parabéns à Anamatra pela organização do evento, desejando que as discussões contribuam para a transformação da Justiça do Trabalho.



O ministro José Luciano Castilho enfatizou a importância do atual momento histórico, lembrando que em 2006 a Justiça do Trabalho completará 60 anos de existência. Na sua visão, é preciso restabelecer o papel do Direito do Trabalho na sociedade, garantindo que o trabalhador seja respeitado. "O trabalhador não é uma mercadoria descartável", afirmou Castilho.



Encerrando a solenidade, José Nilton Pandelot destacou o fortalecimento da atuação da Anamatra ao longo de 30 anos de existência, atuando como "vetor da criação e multiplicação de ações institucionais nas várias regiões da Justiça do Trabalho, como a participação de juízes em movimentos sociais, a defesa dos interesses maiores da sociedade e a disposição para discutir questões do Estado, da Justiça e das relações de trabalho no contexto das reformas legislativas".



Nesse contexto, Pandelot afirmou que a entidade não só exigirá a apuração "séria e profunda" das responsabilidades pela corrupção nas esferas federais de poder, mas também pretende interpelar os candidatos à presidência da República sobre suas propostas eleitorais nas áreas do Direito do Trabalho, do emprego e da Previdência Social, de forma a auxiliar o eleitor e aos magistrados a votar de forma mais consciente nas eleições de outubro.



Após a solenidade, foi realizado um jantar dançante, no qual os magistrados de todo país puderam conhecer um pouco das tradicões culturais de Alagoas. Coube ao grupo Conexão Latina encerrar a noite, com muita música e dança. 




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