O IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador, vai homenagear o professor José Augusto Rodrigues Pinto, juiz do trabalho aposentado da 5ª Região.

O evento é organizado pelo Curso JusPodium e pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, com o apoio da Amatra5, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A coordenação científica está á cargo do professor Rodolfo Pamplona Filho, juiz do trabalho da 5ª Região.

O encontro será aberto pelo presidente do TRT 5 e da Academia Nacional de Direito do Trabalho, desembargador Roberto Pessoa. Entre os palestrantes confirmados estão o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Arnaldo Sussekind; o advogado J.J. Calmon de Passos; o juiz do trabalho aposentado Amauri Mascaro Nascimento; o advogado José Affonso Dallegrave Netto; o desembargador do trabalho da 5ª Região Cláudio Brandão; o procurador do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o juiz do trabalho Luciano Martinez.

PROGRAMAÇÃO

17 de novembro de 2006 - Sexta-Feira

08:00 - Credenciamento



09:00 - Abertura dos Trabalhos

- Execução do Hino Nacional

- Pronunciamento do Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região



09:30 - Conferência de Abertura

- Arnaldo Süssekind (RJ) - Ministro (aposentado) do Tribunal Superior do Trabalho. Ex-Ministro do Trabalho. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.



10:30 - Primeiro Painel: A Nova Competência da Justiça do Trabalho

Expositores:

- Amauri Mascaro Nascimento (SP) - Advogado. Juiz do Trabalho (aposentado). Professor Titular da USP (aposentado). Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

- Otávio Augusto Reis de Sousa (SE) - Juiz do Trabalho da 20ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito da UFS, UNIT e do Curso JusPodivm.



11:50 - Debates



12:10 - Intervalo para almoço

14:00 - Segundo Painel - Ações de Reparação de Danos Materiais e Morais decorrentes da relação de trabalho.

Expositores:

- José Affonso Dallegrave Netto (PR)- Advogado. Mestre e Doutor em direito pela UFPR. Professor da FIC e do Curso JusPodivm. Membro da ANDT, do IBDSCS e da JUTRA - Associação Luso-brasileira dos Juristas do Trabalho.

- Cláudio Mascarenhas Brandão (BA) - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade Ruy Barbosa, FTE e do Curso JusPodivm. Membro da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e da Associação Baiana de Direito do Trabalho. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB/BA. Ex-Presidente da AMATRA 5 e ex-Diretor da AMB e e ANAMATRA.



15:20 - Debates

15:40 - Intervalo

15:50 - Terceiro Painel - Controvérsias Decorrentes do Exercício do Direito de Greve (celetistas e estatutários).

Expositores:

- Carlos Henrique Bezerra Leite (ES) - Procurador Regional do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Professor Adjunto de Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho (UFES). Professor de Direitos Metaindividuais (FDV). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Curso JusPodivm.

- João de Lima Teixeira Filho (RJ - Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Curso JusPodivm.



17:10 - Debates

17:40 Encerramento do primeiro dia

18 de novembro de 2006 - Sábado

08:30 - Terceiro Painel: Execução Trabalhista

Expositores:

- Estevão Mallet (SP) - Advogado. Professor de Direito do Trabalho da USP. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

- Valton Pessoa (BA) - Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Processo do Trabalho das Faculdades Jorge Amado e do Curso JusPodivm.



09:50 - Debates

10:10 - Intervalo

10:20 - Quarto Painel: Recursos no Processo do Trabalho

Expositores:

- Alexandre Agra Belmonte (RJ) - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade pela UGF, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UGF e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor do Mestrado da UNIPAC e Orientador Geral Acadêmico da UniverCidade.

- Georgenor de Sousa Franco Filho (PA) - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). Doutor em Direito Internacional pela USP, Professor Titular da UNAMA. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Curso JusPodivm. Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.



11:40 - Debates

12:10 - Intervalo para almoço

14:00 - Quinto Painel - Tutela dos Direitos da Personalidade na Relação de Trabalho

Expositores: - Arion Sayão Romita (RJ) - Advogado. Procurador de Justiça (aposentado). Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

- Manoel Jorge e Silva Neto (BA) - Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFBA. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64). Procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Curso JusPodivm.



15:20 - Debates

15:40 - Intervalo

15:50 - Sexto Painel - Novas Modalidades de Relações Trabalhistas

Expositores:

- Nelson Mannrich (SP) - Advogado. Professor Titular de Direito do Trabalho da USP e Mackenzie. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

- Luciano Martinez (BA) - Juiz do Trabalho da 5ª Região. Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da UNIFACS - Universidade Salvador, Faculdade Ruy Barbosa e do Curso JusPodivm.



17:10 - Debates

17:30 - Intervalo

17:40 - Conferência de Encerramento da Parte Acadêmica

- J. J. Calmon de Passos (BA) - Advogado. Ex-Presidente da OAB/BA. Procurador de Justiça (aposentado) e Professor Titular (aposentado) de Direito Processual Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia.



18:40 - Divulgação do Resultado do Concurso de Artigos Luiz de Pinho Pedreira da Silva

- Homenagem ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto

- Pronunciamento do Homenageado