O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para elaborar estudos e formular propostas para implementação de política nacional voltada à priorização do 1º grau de jurisdição dos tribunais brasileiros.

Magistrados que queiram contribuir com o trabalho do Conselho podem enviar propostas e/ou boas práticas até o dia 25 de setembro para o e-mail priorizacao@cnj.jus.br.

Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, a iniciativa é positiva, em especial para que possam ser discutidos os problemas estruturais do primeiro grau de jurisdição. “Precisamos resolver questões como carga de trabalho e taxa de congestionamento, ocasionados pelo quantitativo de servidores e recursos disponíveis”, afirmou.

De acordo com o relatório Justiça em Números 2011, elaborado pelo CNJ, na Justiça do Trabalho tramitaram aproximadamente 6,9 milhões de processos em 2011, 5% a mais do que no ano anterior, sendo que o número de casos novos cresceu 10%. Desse volume processual, 47% encontravam-se pendentes.

Fonte: Anamatra