Será lançada, no próximo dia 13 de junho, a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho. O lançamento vai acontecer durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que iniciou no último dia 1º e prossegue até 17 de junho,em Genebra. Estarão presentes no lançamento da cartilha a coordenadora nacional do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), juíza Eliete Telles, e a integrante da Comissão Nacional do TJC, Rosemeire Fernandes, que também é diretora de Direitos Humanos da Amatra 5. Além delas, participará do lançamento o presidente da Amatra1, juiz André Vilela.

 

A cartilha faz parte de um protocolo de intenções assinado pela Anamatra e pelo Departamento de Normas Internacionais da OIT, em agosto do ano passado. O objetivo da publicação é difundir os direitos dos trabalhadores de forma clara e simples, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, os idiomas oficiais da OIT.

 

A 100ª Conferência Internacional do Trabalho tem como temas prioritários o trabalho doméstico, o trabalho decente, inspeção do trabalho, igualdade no mercado de trabalho e proteção social. Um dos destaques é a discussão e a aprovação de instrumentos normativos internacionais sobre trabalho doméstico pela estrutura tripartite – governo, representantes de trabalhadores e de empregadores.

 

Desde 2010, o programa TJC tem o apoio da OIT, focando, principalmente, no combate ao trabalho infantil. O TJC foi idealizado pela Anamatra e, na Bahia, é executado pela Amatra5.