Com a presença do presidente da Anamatra, juiz Renato Santana, foi lançada, na manhã desta sexta-feira, 2, em Salvador, a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho. O objetivo da publicação, desenvolvida por meio de uma parceria entre a associação e a OIT, é difundir os direitos e deveres dos trabalhadores de forma clara e objetiva. As ilustrações foram desenvolvidas pelo cartunista Marcos Vaz, que também prestigiou o lançamento da cartilha durante o XXI Comat (Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia).

 

A cartilha já havia sido lançada em Genebra, durante a 100ª Conferência da OIT, em junho deste ano. Além do português, a publicação está disponível em inglês, francês e espanhol, idiomas oficiais da OIT. Trata-se de uma ação do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), idealizado pela Anamatra, em 2004, e que está presente em quase todo o País, hoje.

 

O presidente da Anamatra, Renato Santana, destacou que a parceria com a OIT traz ainda mais credibilidade para o programa TJC. “A parceria com a OIT nos deu a possibilidade de levar o TJC para além do Brasil”, afirmou. Ele conclamou também que os Magistrados prestigiem o programa. “É uma forma de nos aproximarmos da sociedade, enquanto juízes, e passarmos para todos os seus direitos e deveres”, disse.

Na Bahia, o TJC firmou parcerias com órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas,  e as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e de Educação.

A juíza Rosemeire Fernandes, que integra a Comissão Nacional do TJC, destacou que o programa possibilita o aprendizado em ambas as partes. “Saímos da inércia e podemos estar próximos dos cidadãos, passando conhecimento e também aprendendo com eles”, afirmou.

 

A presidente da AMATRA5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, reforçou o privilégio que é lançar a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho na Bahia. “É um programa que, a cada dia, vem conquistando mais importantes parceiros, e possibilitando a disseminação de informações para os estudantes, contribuindo para uma melhor formação desses jovens. Dessa forma, possibilitamos que eles saibam quais os seus direitos e deveres”, concluiu.

 

A cartilha foi lançada para uma plateia formada por juízes, procuradores, desembargadores, advogados, servidores da Justiça e estudantes de Direito, que prestigiram o XXI Comat. O Congresso foi aberto na tarde desta quinta-feira e terminou nesta sexta-feira, no Othon Palace Hotel em Salvador.

Fonte: ASCOM AMATRA5