A Bahia teve 18 teses aprovadas na Plenária do XVII Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que aconteceu em Gramado (RS), de 29 de abril a 2 de maio. Entre as teses aprovadas, 10 são coletivas, aprovadas no Pré-Conamat promovido pela Amatra5 em março (veja abaixo a relação completa).

Para a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, esse grande número de teses aprovadas mostra o alto nível dos juízes baianos, que estão atentos às principais questões que envolvem a Magistratura Trabalhista.

Participaram, pela Bahia, 40 juízes, que tiveram a oportunidade de presenciar um congresso histórico, pois pela primeira vez foi aberto à sociedade civil.

O próximo Conamat, em 2016, retornará à Bahia, berço do seu nascimento.  “O primeiro Conamat foi idealizado e realizado pela juíza do Trabalho Ilce Marques Benevides, primeira mulher a presidir a Anamatra e idealizadora e realizadora da primeira edição do Conamat”, lembra Dra. Andréa Presas.

Além do destaque no número de teses apresentadas, a Bahia teve participação decisiva na organização do evento, elogiado por todos.  A presidente da Amatra5 destaca o trabalho executado pela diretora de Eventos e Convênios da Anamatra, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, ex-presidente da Amatra. “Foi um evento grandioso e a organização está de parabéns”, finalizou.

 

Teses da Amatra5 aprovadas

Tese 1

Título  - Limites à Competência Normativa das Corregedorias

 Defensora - Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes Varela

 Tese 2

Título  - A Necessidade de Alteração de Normas sobre Designação de Juízes Auxiliares em Regionais que não Observem o Critério de Antiguidade Pura

Defensora - Monique Fernandes Santos Matos

 Tese 3

Título - Avaliação Qualitativa

Defensora - Andréa Presas Rocha

 Tese 4

Título - Valorização da Magistratura

Defensora - Andréa Presas Rocha

 Tese 5

Título - O Processo Judicial Eletrônico e sua Adaptação às Condições Físicas e Mentais dos Magistrados

Defensor - José Cairo Júnior

Tese 6

Título - Eleição Direta para Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial com a Participação dos Magistrados de Primeiro Grau

Defensora - Angélica de Mello Ferreira

Tese 7

Título  - Eleição Direta para Diretor do Fórum

Autor(es) - Amatra 5 e Gustavo Carvalho Chehab

 Tese 8

Título - Participação Necessária dos Juízes de Primeira Instância nas Comissões Não Permanentes do TRT com Previsão no Regimento Interno

Defensora - Angélica de Mello Ferreira

 Tese 9

Título - Previsão Regimental da Participação de Juizes de Primeira Instância como Juizes Auxiliares na Presidência e Corregedoria Dos Tribunais Regionais do Trabalho

Autora - Ana Cláudia Scavuzzi Magno Baptista

Co-autor - Guilherme Guimarães Ludwig

Defensora - Ana Cláudia Scavuzzi Magno Baptista

 Tese 10

Título - Possibilidade de Associação de Magistrados do Trabalho propor Alteração Regimental Diretamente ao Pleno ou ao Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho Respectivo.

Defensora - Angélica de Mello Ferreira

 Tese 11

 Título - Juiz, TJC e Diálogo Social

Autor(es) - Amatra 5 e Rosemeire Lopes Fernandes

Tese 12

Título - Juiz, TJC, Sociedade e as Associações de Magistrados

Defensora - Dorotéia Silva de Azevedo Mota

 Tese 13

Título - TJC. Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Ferramenta para o Diálogo Social

Defensora - Rosemeire Lopes Fernandes

Tese 14

Título - As Atividades de Responsabilidade Social e Promoção da Cidadania do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) Integram a Formação Continuada dos Magistrados Trabalhistas

Defensora - Dorotéia Silva de Azevedo Mota

Tese 15

Título - Parcerias Institucionais. Atuação da Magistratura Trabalhista nos Espaços de Diálogo Social.

Defensora - Rosemeire Lopes Fernandes

Tese 16

Título - A Contribuição da Magistratura Trabalhista nos Espaços de Diálogo e Participação Social

Autor  - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia

Defensora - Patrícia Lacerda Trindade de Lima

 Tese 17

Título - Formação Humanística do Magistrado do Trabalho: Consciência Social

Defensora - Rosemeire Lopes Fernandes

Tese 18

Título - Eleição Direta para os Cargos de Direção dos Tribunais e Escolas Judiciais

Autor(es)   - Amatra 4, Amatra 3, Amatra 5, Amatra 21, Amatra 1, Amatra 18 e José Carlos Kulzer