Já estão abertas as inscrições para juízes, promotores e procuradores, estaduais e do Trabalho, para o 'Seminário Justiça e Trabalho Infantil - Uma Questão de Direitos Humanos' que será realizado nos dias 18 e 19 de abril, no auditório do Pleno, sede do TRT5 , em Nazaré.

De acordo com a presidente da Amatra 5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, a iniciativa visa promover  uma discussão conjunta no meio jurídico sobre a  erradicação do trabalho infantil . “ Nos deparamos a todo momento com essa prática, pois culturalmente o trabalho infantil foi banalizado na nossa sociedade. Faz parte do nosso ativismo judicial  enfrentar, discutir e combater tema tão relevante”, ressalta a juíza.

O evento será promovido pela AMATRA5 em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e conta com o apoio do TST, MPT, CNJ/CSJT, CNMP, ANAMATRA, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia (PGJ-Ba),  Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego (Setre), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), OAB-Bahia e Fórum da Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por  e-mail seminario.trt5@trt5.jus.br. O primeiro dia do seminário será aberto a estudantes e outros profissionais interessados no tema.  A palestra de abertura será do professor Marcelo Pato Papaterra, especialista em trabalho infantil no mundo artístico. Ainda no dia 18, serão realizados três painéis com os temas: Autorização judicial e informalidade, Trabalho artístico e esportivo e Trabalho infantil doméstico.

Já as discussões do segundo dia serão restritas ao público especializado (juízes e procuradores, estaduais e do trabalho, além de promotores e demais membros do Ministério Público Estadual). Os participantes deverão ser divididos em oficinas e, ao final, haverá uma plenária com apresentação de propostas, nos moldes estabelecidos pelo CSJT.

As proposições do segundo dia do seminário serão consideradas  atividades preparatórias da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil da OIT, que será realizada  em Brasília, em outubro de 2013.

Fonte: Amatra 5