A secretária-geral da Anamatra, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, e a diretora de Comunicação da Amatra5, juíza Cecília Pontes, participaram, na manhã desta quinta-feira, dia 3, de mais uma reunião preparatória para a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 18 de setembro, para debater o PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização. A reunião, na sede da Amatra5, teve a presença também de auditores fiscais do Trabalho, do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, e do presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), Émerson Mangabeira.

Ficou decidido, entre outras coisas, que serão convidadas diversas entidades representantes de empregadores e trabalhadores.  

O ato, que vai ocorrer na Assembleia Legislativa, das 9h às 12h, é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e o Fórum Nacional de Combate à Terceirização. O senador já confirmou presença no evento.

Audiências públicas semelhantes já aconteceram em outras capitais e o objetivo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado é realizar o debate nas 26 unidades da Federação antes que o projeto seja apreciado pelos senadores.