A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) oficializou, nesta quinta-feira, 20, seu apoio à Campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que tem como objetivo o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas para encaminhar ao Congresso, via Projeto de Lei de Iniciativa Popular, visando aprimorar o combate à corrupção.  

Participaram da reunião, na sede da Amatra5, a presidente da entidade, juíza Rosemeire Fernandes; a vice, juíza Angélica Ferreira; a diretora social, juíza Lea de Oliveira; a Procuradora da República, Melina Montoya Flores; o diretor do Fórum do Comércio, juiz Luiz Medrado, e o servidor Denilson Mendes, da comissão de diretores de Varas dos TRT5.  

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) também apoia a iniciativa, formalizada na entrada do Fórum do Comércio, onde foi instalado um posto de coleta de assinaturas, com um banner da campanha. Todos os andares do prédio de Salvador, assim como as Varas do interior da Bahia, também vão recolher adesões.

Para que seja encaminhado ao Congresso Nacional o “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas, o que corresponde a 1% da população eleitoral nacional, em conformidade com o art. 61 da Constituição Federal. Para serem aceitas, elas precisam ser encaminhadas fisicamente, com o fornecimento dos seguintes dados no formulário: nome completo, nome da mãe, endereço, número do título de eleitor, município onde vota e data de nascimento.

Mais informações sobre a campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção” podem ser encontradas no site: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/



Na foto: Os juízes Luiz Medrado, Lea Oliveira, Rosemeire Fernandes, Melina Montoya Flores, Angélica Ferreira e Denilson Mendes.