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Assembleia na Amatra 5 discute Resolução 63 | Amatra 5
Assembleia na Amatra 5 discute Resolução 63
02 de março de 2011

Uma Assembleia realizada na Amatra 5, na última sexta-feira, 25, reuniu grande parte dos associados para discutir a questão relativa à implantação da Resolução nº 63. Por decisão dos participantes, ficou autorizada a interposição de Pedido de Providência junto ao CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), em caso da não implantação das normas da Resolução por parte da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.


Conforme a deliberação, a interposição da medida estará sujeita a análise da Diretoria da Amatra 5, após 60 dias.


A presidente da Amatra 5, juíza Viviane Leite, conduziu os trabalhos da Assembleia e ressaltou a importância de se discutir o tema. "A Resolução 63 traz normas para melhorar as condições de trabalho dos magistrados e, por consequência uma melhor prestação jurisdicional. Então, mais do que a implantação, chegou a hora de se viabilizar o cumprimento das normas", afirmou a presidente.


Os juízes deliberaram que irão apoiar integralmente a administração do TRT 5, procurando corrigir os problemas pontuais que possam vir a surgir. A presidente ainda acrescentou que a Amatra 5 não deve ter uma visão individual, mas, sim, pensar no coletivo. "Acreditamos que o sistema é benéfico para todos e, por isso, estamos defendendo", destacou.


A Resolução nº 63, do CSJT, tem como finalidade padronizar a estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. De acordo com a presidente Viviane Leite, com a padronização, todas as Varas do Trabalho e Gabinetes de Desembargadores que recebem o mesmo número de processos por ano terão as mesmas condições de trabalho, no que diz respeito ao número de servidores e de gratificações.


"Dessa forma, todas as Varas trabalharão nas mesmas condições, razão pela qual a sua implantação é de interesse tanto da magistratura de primeiro grau, assim como do segundo grau, e, por via de conseqüência, defendida pela Amatra 5", diz a juíza Viviane Leite.


A Assembleia contou com a participação da Corregedora do TRT, Desembargadora Vânia Chaves. Ela colocou-se à disposição para apoiar no que for necessário, dentro do seu papel na Corregedoria e como juíza associada da Amatra. Na ocasião, Desembargadora Vânia Chaves afirmou que o trabalho dos juízes e dos servidores precisam ser reconhecidos e falou ainda do papel do magistrado. "O juiz não pode apenas saber Direito. Precisa ter sensibilidade para exercer a sua profissão", disse.

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