Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

Juíza do Trabalho e Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA5



Recentemente os Auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, autuaram a marca de roupas femininas Brooksfield Donna por trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. O mesmo já ocorreu em um passado não muito distante com outras grandes marcas, a exemplo da Zara, Gregory, Cori, Luigi Bertoli, Le lis Blanc e Bo.bô.

Apesar da fiscalização empreendida pelos órgãos do Poder Executivo e MPT, a estória se repete e funciona de uma maneira fácil de explicar: a grande marca, a fim de ter mais lucro, contrata uma empresa para confeccionar suas peças e esta, para também "vender" a produção mais barata, contrata uma outra para realizar o que havia sido inicialmente contratado, mediante terceirização de serviços.

Para a simples confecção de uma roupa, vendida no mais das vezes, por um preço alto nas lojas, o serviço é terceirizado e até quarteirizado, formando uma longa cadeia produtiva, onde em um polo se encontra a marca contratante e no outro trabalho infantil, degradante e escravo.

O traço em comum é o ambiente de trabalho sempre precário, com seres humanos cumprindo exaustivas jornadas, dormindo no mesmo local onde trabalham, recebendo valores irrisórios e ausência de assinatura da carteira de trabalho. É o trabalho escravo na versão moderna.

Mas como, com tantas leis e fiscalização, ainda temos escravos e trabalho de crianças em 2016? A resposta pode estar em nossa cultura de quase 400 anos de escravidão formal e na falta de empatia com o próximo.

Na longa cadeia produtiva de terceirização e até quarteirização de serviços, só o trabalhador tem o preço do seu trabalho diminuído e precarizado, tendo como resposta do chique tomador de serviços que este não se responsabiliza, pois não é empregador. E não o é mesmo, mas isso não o isenta de responsabilidade pelos seres humanos que estão no fim da cadeia produtiva.