Associação ressalta importância de discutir um mecanismo, não só legal, mas de inserção social e presença do Estado para solucionar o problema da violência no país

O presidente em exercício da Anamatra, Cláudio Montesso, participou hoje, 14 de fevereiro, de reunião na sede da OAB Nacional. O evento culminou na criação do Fórum para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz.

Na ocasião, as entidades estabeleceram, em comum acordo, que vão discutir, através do Fórum, medidas que possam superar a violência no Brasil. Os participantes decidiram ainda recomendar ao Congresso Nacional que não adote medidas com base na comoção social, as quais, a pretexto de combate à violência ou a escalada da criminalidade, possam redundar num Estado policial.

"O Fórum não quer ser vilão ou vítima de uma discussão exclusivamente momentânea. Não queremos referendar uma solução miraculosa, em face de um problema imediato. Queremos sim discutir todo um mecanismo, não só legal, mas de inserção social e de presença do Estado nas regiões mais problemáticas para que de fato possamos tocar o problema da violência onde ele realmente existe",

Durante a reunião, Montesso afirmou ainda que não poderia firmar apoio à qualquer proposta concreta sobre legislação penal, já que a entidade não estabeleceu qualquer debate com seus associados sobre o tema. "Apesar disso, a Anamatra entende que pode externar para a sociedade a sinalização de que não é apenas com modificações legislativas que se pode solucionar a questão da violência no País. É importante denunciar que essas modificações podem representar uma falsa ilusão de eliminação da insegurança das ruas".

Além da Anamatra, participaram da reunião e da criação do Fórum representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e Associação Luso-Brasileira de Juízes do Trabalho (Jutra). Além destas entidades, várias outras da sociedade civil serão chamadas a participar do Fórum. A próxima reunião acontece no dia 14 de março, na sede da OAB Nacional.