Promover a cultura da prevenção de acidentes do trabalho. Com esse objetivo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança na segunda-feira (11/3) a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. A publicação, em quadrinhos, será distribuída para trabalhadores, empregadores e estudantes que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho. O lançamento acontece a partir das 9 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

A preocupação da Anamatra tem respaldo estatístico. O Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em ocorrências fatais, segundo estatísticas internacionais. Dados do Ministério da Previdência Social apontam para mais de 700 mil acidentes e quase três mil mortes, sem contar as subnotificações (quando a empresa não comunica o acidente) e as ocorrências com os trabalhadores não segurados (informais e servidores públicos). Morrem, no Brasil, em média, nove trabalhadores por dia útil, uma pessoa em cada hora de trabalho.

“É preciso despertar para a gravidade do cenário de insegurança no mundo do trabalho. Os acidentes afetam trabalhadores, seus familiares, os empregadores e, não raro, podem atingir a coletividade, causando tragédias. E esses infortúnios decorrem invariavelmente da inobservância de condições de segurança no local de trabalho”, explica a juíza do Trabalho Sandra Bertelli, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra. Para a magistrada é urgente que se adote a cultura da prevenção. “Educar para prevenir: eis o caminho único para a preservação da vida e da saúde do trabalhador, direitos humanos fundamentais”, completa.

A cartilha oferece ao leitor noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. A relevância da atuação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho também é abordada.

A Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável tem uma tiragem inicial de 70 mil exemplares e integra o material didático do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra lançada em 2005 com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade e de difundir o conhecimento de direitos e deveres. Desde a sua criação, cerca de 80 mil pessoas já foram beneficiadas pela ação solidária realizada pelos juízes do Trabalho em todo o Brasil em escolas de ensino fundamental e médio, profissionalizantes, de jovens e adultos (Ejas), entidades da sociedade civil, entre outros espaços públicos.

Fonte: Anamatra