Os Magistrados do Trabalho da Bahia estarão reunidos para debater uma série de temas de interesse da Magistratura e do trabalhador. Trata-se do XXI Comat (Congresso dos Magistrados do Trabalho da Bahia), que vai acontecer nos próximos dias 1º e 2 de setembro, no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Um dos temas em destaque é a questão do assédio moral nas relações do trabalho. Na tarde do dia 1º, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, vai proferir uma palestra sobre o tema. Outro tema importante que terá espaço no Comat é o trabalho escravo contemporâneo, que será debatido na manhã do dia 2, com palestra de Jairo Lins de Albuquerque Sento Sé, Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região.

A presidente da AMATRA5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, destaca que a associação promove esse evento há 21 anos e tem sido sempre um sucesso. “Temos uma preocupação e cuidado com a escolha dos temas e dos palestrantes”, afirma. Ela ressalta o debate sobre os direitos fundamentais. “Os direitos fundamentais estão previstos na Constituição Federal e são tão caros para toda a humanidade”, pontua.

Comemoração

O Comat, conforme explica a juíza Ana Claudia Scavuzzi,tem como objetivo o aprimoramento e atualização das questões jurídicas  relevantes e contemporâneas, além do congraçamento de toda a comunidade jurídica baiana e de convidados de outras regionais.

A novidade, este ano, fica por conta da comemoração dos 35 anos da AMATRA5. “Vamos exibir um filme institucional com depoimentos de algumas pessoas que foram importantes para a criação e consolidação dessa honrosa instituição. A comissão caprichou nos detalhes e creio que será um evento bastante concorrido”, adianta a juíza.

Confira a programação do XXI Comat:

01 de setembro

12h – Welcome lunch

14:30h – Solenidade de abertura

Exibição de filme comemorativo dos 35 anos da Amatra5

Juíza Ana Claudia Scavuzzi – Presidente da Amatra5

Desembargadora Ana Lucia Bezerra Silva – Presidente do TRT5

15h – Conferência de Abertura

Tema: A execução eficaz como dever da jurisdição

Palestrante: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

 

16h – Coffee Break

Lançamento do livro “Súmulas do TST Comentadas” de Andréa Presas Rocha (Juíza do Trabalho) e João Alves de Almeida Neto (Advogado) 

 

16:30h – Conferência

Tema: Dignidade Humana e Trabalho Decente

Palestrante: José Cláudio Monteiro de Brito

 

17:00h – Painel 1

Tema 1: Assédio Moral nas Relações de Trabalho

Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho – Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador

Tema 2: A Precarização das Condições de Trabalho

Palestrante: Petilda Serva Vasquez – Professora da Unijorge

 

18:30h – Encerramento das atividades do dia

Dia 02 de setembro

 

8:30h – Welcome Breakfast

 

9h – Conferência – Parâmetros da Fixação dos Danos Morais

Conferencista: Ministro Walmir Oliveira da Costa – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho 

10h – Painel 2

Tema: Execução de Contribuições Previdenciárias

Palestrante: Ivan Kertzman – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário

 

10:30h – Coffee Break

Lançamento do livro “As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho” de Ivan Kertzman (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)

 

11h – Painel 3 e Lançamento Regional da Cartilha de Direito Internacional do Trabalho

Palestra: Trabalho Escravo Contemporâneo

Palestrante: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé – Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região

 

12h – Intervalo para almoço

 

14:30h – Painel 4

Tema 1: Direitos Humanos do Trabalhador

Conferencista: Cláudio Pereira de Souza Neto –  Advogado, Professor da Universidade Federal Fluminense e Conselheiro Federal da OAB

Tema 2: Direitos de Personalidade e o Segundo Processo

Palestrante: Márcio Túlio Viana – Professor Adjunto III da PUC/MG e Desembargador Aposentado do TRT da 3ª Região

 

15:30h – fast coffee break

 

15:45h – Painel 5

Tema 1: Aspectos Controversos da Previdência Complementar Fechada

Palestrante: Patrícia Linhares Gaudenzi - Professora de Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo

Tema 2: Regime de Previdência Complementar

Palestrante: Daniel Pulino - Procurador Federal da Previc

 

16:45h – Conferência de Encerramento

Tema: A Nova Súmula nº 331 do TST

Conferencista – Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

18h – Coquetel de Encerramento