Um jovem pode ser aprendiz em qualquer trabalho? Não. Tem que ser um trabalho que ofereça formação profissional ao estudante. Não pode ser uma atividade perigosa ou que coloque a saúde do adolescente em risco. Este é um dos diálogos educativos contidos na cartilha ilustrada distribuída aos professores que participam do Projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho para preparar os professores para tratar de temas como trabalho infantil e relações de trabalho para alunos da rede pública de ensino.

Na manhã desta quinta-feira (dia 15), educadores, secretários de educação e coordenadores pedagógicos de 30 municípios baianos começaram o curso de capacitação do Projeto MPT na Escola. Eles recebem treinamento até esta sexta (16), no auditório do MPT, em Salvador, para funcionar como multiplicadores da metodologia, que inclui a cessão de material didático e brindes para os alunos.

 Presente na abertura do evento, a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), juíza Andréa Presas, lembrou que a entidade que preside em parceria com o TRT5 tem projeto semelhante: o Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que tem obtido excelentes resultados. “Temos que nos aproximar de iniciativas como essa para cada vez mais chegar às populações carentes”, disse.

Já o procurador-chefe-do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro destacou a importância do combate ao trabalho infantil. “Esse é o problema inicial para quase todos os problemas das relações de trabalho, pois uma criança que entra precocemente no mercado de trabalho tende a não se capacitar e a ficar mais vulnerável à exploração, ao assédio moral e, principalmente, ao trabalho análogo ao de escravos”, pontuou.

 A coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Teresa Calabrich, defendeu a escola como o melhor meio para quebrar tabus em relação ao tema. “É capacitando os educadores  que teremos as maiores chances de sucesso na tarefa de sensibilizar as crianças e suas famílias dos males que advêm do trabalho infantil”, afirmou.

O coordenador nacional do MPT na Escola, procurador Antônio de Oliveira Lima, veio a Salvador especialmente para conduzir a capacitação. Cerca de cem participantes indicados pelas secretarias da Educação dos municípios estão participando. Ao final do evento, cada um receberá um kit com cartazes e um livro a ser distribuído para os alunos das escolas envolvidas e que servirá como suporte para a aplicação da metodologia.

O evento contou ainda com a presença de representantes de entidades sindicais e órgãos governamentais, como a presidente da Fundação Cidade-Mãe, Risalve Telles; o procurador do Ministério Público Federal Leandro Bastos Nunes; a conselheira estadual da Criança e do Adolescente Arielma Galvão; a representante da comissão nacional do TJC, juíza titular da Vara do Trabalho de Itapetinga Rosemeire Fernandes; a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, dentre outras autoridades.

Com informações da Assessoria do MPT