Amatra5 participa de comissão preparatória da audiência pública sobre terceirização
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A presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, e a secretária-geral da Anamatra, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, participaram, na manhã desta quinta-feira, 27, de uma reunião preparatória para a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 18 de setembro, para debater o PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização. A reunião, na sede da Amatra5, teve a presença também dos Auditores Fiscais do Trabalho Larissa Moreira (vice-presidente do DS-SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) e Mário Diniz (presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia - SAFITE).
Foi definido o grupo local que vai cuidar da mobilização de entidades parceiras e imprensa para o evento do dia 18 de setembro, que vai acontecer das 9h às 12h, no auditório da AL. A próxima reunião do grupo de trabalho já está agendada para o dia 3 de setembro, às 10 horas, na Amatra5.
O ato que vai ocorrer na Assembleia Legislativa é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e o Fórum Nacional de Combate à Terceirização. O senador já confirmou presença no evento.
Audiências públicas semelhantes já aconteceram nas capitais do Maranhão, Amazonas, Piauí, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Paraná. O objetivo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado é realizar o debate nas 26 unidades da Federação antes que o projeto seja apreciado pelos senadores.